"O discurso do Presidente da República foi muito corajoso. Indigitou quem venceu as eleições e é isso que é democrático e é isso que é expectável", começou por afirmar Paulo Portas, lembrando que "ao longo de 40 anos todos os candidatos a primeiro-ministro que venceram eleições foram indigitados" e os seus programas de governo "não foram obstaculizados".
Trata-se de "uma regra de bom senso a partir da leitura da Constituição", sustentou Paulo Portas, que falava aos jornalistas após uma reunião com a direcção da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, em Lisboa.
Questionado sobre o teor da comunicação ao país que Cavaco Silva fez quinta-feira, Paulo Portas considerou que o Presidente fez "um sério aviso à navegação" quando se referiu a partidos como o PCP e o BE que defendem "a saída do Euro" ou que Portugal "deve preparar-se para sair da União Europeia".
"O Presidente da República o que fez foi um aviso à navegação que é responsável, que é verdadeiro. Em Portugal o Governo sempre foi formado no arco europeu por aqueles partidos que acreditam na União Europeia, no projecto do euro, no tratado orçamental e que cumprem compromissos internacionais. Colocar o Governo na dependência de quem acha que Portugal deve sair do euro na `próxima esquina´, ou que Portugal se deve preparar para sair da União Europeia, era isso que os partidos afirmavam, pode causar danos muito sérios à credibilidade de Portugal, à imagem de Portugal, ao investimento e à criação de emprego", defendeu.
Questionado sobre o anúncio da apresentação de uma moção de rejeição ao programa que vier ser apresentado pelo primeiro-ministro indigitado, Portas defendeu que a "sede de poder excessiva" não vale tudo e reiterou que em 40 anos os programas de governo de maiorias relativas foram viabilizados.
"Se não há maioria absoluta, quem vence e quem perde deve estar disponível para compromissos. Nenhum programa de governo saído das eleições deixou de ser viabilizado. Há 40 anos que é assim", disse.
Questionado sobre se aceitará fazer parte de um governo de gestão, caso o programa a apresentar por Passos Coelho seja chumbado – o que implica a demissão do Executivo – e o Presidente da República se recuse a empossar um governo apoiado pelo PS, PCP e BE, Portas não quis esclarecer o que fará, dizendo apenas que só agora, após a indigitação do primeiro-ministro, conversará com Pedro Passos Coelho.
O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou quinta-feira que indigitou o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, como primeiro-ministro, e afirmou que apesar de um executivo PSD/CDS-PP poder não assegurar inteiramente a estabilidade política necessária, um Governo apoiado pelo PS, PCP e BE seria "claramente inconsistente" e teria consequências financeiras, económicas e sociais "muito mais graves".
O Presidente da República lembrou ainda que "a última palavra" na formação do Governo cabe aos deputados, a quem compete decidir "em consciência tendo em conta superiores interesses da nação" se o Governo deve assumir as suas funções.
Lusa
