O vereador das Finanças da Câmara de Lisboa anunciou esta quinta-feira que, a partir do próximo ano, vai começar a ser cobrada uma taxa aos turistas que pernoitem na cidade, com o valor máximo de sete euros.
“Na factura da dormida, em cada um dos estabelecimentos respectivos, vai aparecer uma linha que é a taxa de dormida”, disse João Paulo Saraiva, que falava aos jornalistas no final da apresentação do orçamento municipal para o próximo ano.
O autarca especificou que “vão ser os próprios hoteleiros a cobrar” esse valor, que no máximo ascende a sete euros mesmo que um turista fique, por exemplo, duas semanas na cidade.
Depois da cobrança, os hoteleiros entregam o valor à Câmara.
De acordo com este responsável, a taxa vai ser aplicada a todos os turistas, mesmo aos nacionais: “Não é legítimo, do ponto de vista da legalidade […] daquilo que é legislação europeia sobre o direito tributário, fazer distinção entre pessoas do mesmo país e até de países diferentes”.
“Aqui a questão é o serviço”, vincou, alertando que existe “um conjunto de excepções” previstas.
Lusa
