O Estado adquiriu 1900 carros a diesel ao grupo Volkswagen nos últimos anos. De acordo com os dados disponibilizados pela Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública (ESPAR), o Estado tinha em seu poder, no último trimestre do ano passado, 1416 Skoda Octavia Diesel e 406 Volkswagen Passat Diesel, distribuídos pelas mais variadas entidades estatais.
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A somar a este número há que ter em conta ainda os veículos do modelo Audi a diesel que foram sorteados pelo fisco entre 2014 e o passado dia 24 de Setembro, e que totalizam 83. O que é certo é que ainda não se sabe se algum destes carros poderá conter o software que provoca a adulteração de emissões nos motores a gasóleo, mas a verdade é que a SIVA, importador das marcas Volkswagen, Audi e Skoda, admitiu esta terça-feira que existiam 94 400 automóveis em Portugal com este chip. No total existem 53 761 unidades da Volkswagen, 31 839 Audi e 8800 Skoda.
Contactados pelo i, nem a ESPAR nem o Ministério das Finanças quiseram prestar qualquer declaração, dizendo apenas que estão a aguardar mais informações sobre o caso. Também fonte do Ministério do Ambiente garantiu ao i que cabe ao Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) fazer a certificação dos veículos e, como se trata de uma situação de fraude do fabricante, seria difícil de detectar, uma vez que os problemas dos carros com chip só são manifestados quando estão a circular.
Em relação aos carros manipulados que estão em Portugal, a SIVA garante que “as soluções técnicas estão a ser desenvolvidas e serão apresentadas em Outubro”. A importadora explica também que a Volkswagen AG “apresentou o plano de acções para resolver a actual situação relativa às emissões nos veículos equipados com motores diesel, Euro 5”. Esse plano “prevê que a Volkswagen e as restantes marcas do Grupo afectadas apresentarão em Outubro, às autoridades competentes, a solução técnica, assim como as medidas a aplicar. Esta solução será também aplicada em todos os veículos ainda não matriculados, os quais já serão entregues aos clientes de acordo com as normas ambientais em vigor”.
A verdade é que, tal como acontece com os particulares, também o Estado pode optar pela reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato. Estas soluções estão previstas na lei portuguesa que protege todo o tipo de compradores, especialmente aqueles com veículos dentro do período de garantia de dois anos, como já garantiu o Centro de Arbitragem do Sector Automóvel (CASA).
Grupo de trabalho Para já, o governo anunciou ontem que vai criar um grupo de trabalho para assegurar a monitorização das acções decorrentes da fraude da Volkswagen. A garantia foi dada pelo ministro da Economia, Pires de Lima, que revelou ainda que este grupo será composto pelos secretários de Estado da Inovação, Transportes e Ambiente e por técnicos do IMT e da Agência do Ambiente.
O governante garantiu ainda que não é sobre os consumidores que tenham adquirido um veículo da marca alemã com o chip fraudulento “que vai recair o custo”. E acrescentou que o IMT “está a trabalhar de forma muito estreita com o centro de homologação de veículos na Alemanha”, salientando que este é o centro responsável pela homologação de todos os Volkswagen na Europa com motor diesel EU5, que são aqueles alvo da fraude.
O ministro da Economia assegurou também que o Estado vai zelar pelo cumprimento das obrigações fiscais da Volkswagen caso seja detectada a existência de impostos que não foram pagos. “Como é óbvio, todos os incumprimentos, tanto do ponto de vista ambiental e fiscal como de outra natureza, que possam ter existido, têm de ser corrigidos”, disse. Recorde-se que, já na semana passada, Pires de Lima tinha revelado que estava a trabalhar com o Instituto da Mobilidade e dos Transportes a fim de efectuarem os controlos necessários para perceber as implicações desta fraude em Portugal e nos veículos que circulam nas estradas nacionais.
Esta fraude vai ser um dos temas que vão estar hoje em cima da mesa do Conselho de Competitividade, que tem como objectivo avaliar a gravidade das suas implicações a nível europeu, e Portugal vai estar presente através do secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade, Pedro Gonçalves.
