“Num momento de grande aperto como é este que os produtores de leite (…) estão a viver podermos ter 4,8 milhões de euros para os ajudar é certamente positivo”, disse Assunção Cristas, a propósito do pacote de auxílio aos agricultores europeus hoje anunciado pela Comissão Europeia.
A ministra adiantou que quer “conversar com o sector” ainda esta semana “para decidir em conjunto” como podem ser distribuídos os 4,8 milhões de euros, tendo em conta a antecipação das ajudas ligadas ao leite, a isenção das contribuições para a Segurança Social por três meses ou a linha de crédito que constam doo plano de acção para apoio ao sector leiteiro que o Governo aprovou na semana passada.
Cristas salientou que os Estados-membros têm “alguma flexibilidade” para aplicar o dinheiro, admitindo que “o caminho mais expedito” para que estas verbas cheguem aos agricultores pode passar por um apoio directo ao rendimento, em simultâneo com o pagamento das ajudas directas que vão poder ser antecipadas em 70% para Outubro.
Outra medida que destacou foi a possibilidade de armazenagem privada para o leite [em pó desnatado] e para o porco, com 100% de apoio europeu.
Na prática, os produtores poderão receber ajudas para retirarem temporariamente produtos como o leite ou a manteiga do mercado até que os preços voltem a subir, um mecanismo que implicava até agora uma contrapartida por parte do produtor e que, neste momento, será comparticipado a 100% pela Comissão Europeia, explicou a responsável pela pasta da Agricultura.
Já a intervenção pública, uma medida defendida por Portugal e outros Estados-membros como França e Espanha, que não foi acolhida pela Comissão, pode ser reavaliada daqui a dois meses.
“É uma medida que tem um preço muito baixo, para não dizer zero, e que pode ter um impacto imediato no preço. A Comissão Europeia não foi sensível a essa medida até agora, mas Portugal pediu que daqui a dois meses, se não virmos que estas medidas estão a restabelecer o normal funcionamento do mercado, que volte a ser colocada em cima da mesa esta hipótese”, adiantou a ministra.
Segundo Assunção Cristas, este mecanismo funciona de forma semelhante à armazenagem privada, mas neste caso é a Comissão Europeia que compra o produto para o retirar do mercado, esperando pelo aumento do preço para o revender.
Lusa
