UE. Portugueses entre os que fogem menos os fisco

UE. Portugueses entre os que fogem menos os fisco


As medidas de combate à evasão fiscal implementadas desde 2012 estão a apresentar resultados.


Portugal é o país com o 7.º nível de evasão fiscal mais baixo da União Europeia de acordo com um relatório da Comissão Europeia (Study to quantify and analyse the VAT Gap in the EU Member States 2015) publicado este mês, que indica que a fuga ao IVA no país foi de 9% em 2013.

À frente de Portugal encontram-se apenas seis países, incluindo nórdicos, sendo que o nível de evasão é praticamente igual ao de França, o país classificado em 6.º lugar e, muito inferior ao de economias como a Alemanha (11,2%), Dinamarca (9,3%), Reino Unido (9,8%), Espanha (16,5%) ou Itália (33,6%). Outro dado significativo revela uma queda consistente da evasão fiscal em Portugal ao longo dos últimos anos, situando-se atualmente 40% abaixo da média da EU-26.

Com o reforço das medidas de combate à fraude e evasão fiscal que têm vindo a ser implementadas desde 2012, com especial enfoque no sistema e-fatura e em outras metodologias entretanto adotadas, as expetativas sobre a redução do nível de evasão em Portugal são ainda mais promissoras. Os últimos resultados orçamentais conhecidos revelam um aumento significativo da receita global de impostos em 2014 e 2015, designadamente do IVA, diretamente relacionadas com a introdução de medidas de combate à fraude e evasão fiscais.