Cerca de 170 prestadores de cuidados de saúde, 16 dos quais em Lisboa, apresentaram propostas ao concurso para a realização de colonoscopias através do Serviço Nacional de Saúde (SNS), segundo dados da Administração Central dos Sistemas de Saúde (ACSS).
As propostas foram apresentadas até ao passado dia 9 de Junho, altura em que o concurso fechou, estando agora em fase de “procedimento de contratação”.
Foram apresentadas 170 propostas, das quais 16 referentes ao distrito de Lisboa – o que “poderá triplicar o número de prestadores na capital” –, 43 no Porto e 24 em Coimbra.
De acordo com a ACSS, com este concurso “será alargada a prestação de serviços a mais prestadores, garantindo uma melhor qualidade na prestação”.
“O novo modelo de contratação com o sector convencionado permite colocar todos os prestadores privados e do sector social perante regras e mecanismos de aplicação uniformes, que garantem um ambiente de actividade transparente e com adequado funcionamento das regras de mercado, possibilitando assim que existam mais prestadores a responder às necessidades em saúde dos cidadãos que estão cobertos pelo SNS”.
A ACSS recorda que “os utentes do SNS que possuam uma credencial emitida pelos serviços e estabelecimentos de saúde” públicos podem dirigir-se a qualquer uma das várias entidades que estão convencionadas com o Estado a nível nacional e aí realizarem as colonoscopias.
O concurso público em questão determina que “o prazo máximo para os utentes apresentarem as requisições para a marcação das colonoscopias a efectuar é de 15 dias úteis a partir da data da prescrição”.
“A realização das colonoscopias requisitadas deve ser efectuada no prazo máximo de 20 dias úteis, a contar da data da apresentação da requisição”, esclareceu a ACSS.
Lusa
