“Tive várias reuniões com directores escolares e estão bastante preocupados porque nesta altura já deveriam saber quais os recursos que terão no próximo ano lectivo”, disse à Lusa Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).
No ano passado, o diploma foi publicado em meados de maio e agora “entrados que estamos na segunda semana de Junho, não há ainda qualquer notícia sobre o projecto de despacho de organização do próximo ano lectivo”, refere por seu turno a Federação Nacional de Professores (Fenprof).
“As escolas querem organizar o próximo ano e não podem porque não têm informações. Estão paradas. Era previsível que este ano, que é de eleições, as coisas corressem bem, mas estamos mal”, lamentou Adalmiro Fonseca.
O despacho de organização do ano lectivo define os critérios para afectar recursos adicionais às escolas (os créditos horários) assim como os limites dentro dos quais são organizados os horários dos alunos e dos professores.
As horas necessárias para o desenvolvimento das Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) na componente lectiva dos professores do quadro ou os critérios para a fixação do número de adjuntos do director eram outros dos objectivos do diploma.
O despacho do ano passado, por exemplo, definia que cada escola podia “decidir a duração dos tempos lectivos, a gestão das cargas curriculares de cada disciplina, as opções nas ofertas curriculares obrigatórias ou complementares".
A Fenprof anunciou hoje que já pediu ao MEC “a marcação urgente de uma reunião sobre a organização do próximo ano lectivo, em tempo útil para ter eficácia na produção legislativa que terá lugar”.
A Lusa questionou o Ministério da Educação e Ciência sobre a data prevista de divulgação do despacho mas não obteve qualquer resposta até ao momento.
Lusa
