BES. “Quando se investe num país extracomunitário, as dificuldades processuais aumentam”

BES. “Quando se investe num país extracomunitário, as dificuldades processuais aumentam”


As perguntas e respostas que gostaria de ouvir sobre o caso BES.


O que aconteceu ao Banque Privée Espírito Santo?

O Banque Privée Espírito Santo foi uma das vítimas da falência de várias holdings do grupo Espírito Santo. A auditoria forense ao BES, pedida pelo Banco de Portugal, revelou que a instituição usou as suas sociedades financeiras no Panamá e na Suíça para continuar a financiar o grupo. Várias queixas-crime apresentadas por clientes contra ex-administradores do banco motivaram a apreensão de contas bancárias e outros bens da família Espírito Santo.

Onde, na Suíça, estão a ser julgados os processos?

Há processos um pouco por todo o lado. Os maiores estão em Lausanne e são esses que estão relacionados com as sociedades do Panamá, talvez os mais complicados. Também há processos a correr em Genebra, mas é no pequeno cantão de Vaud que estão aqueles que são assessorados pela CSA.

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Além de Ricardo Salgado, que outros administradores do Banque Privée Espírito Santo foram acusados?

Existem queixas-crime contra José Manuel Espírito Santo Silva, Manuel Espírito Santo Silva e António Ricciardi, que eram, simultaneamente, membros das sociedades luxemburguesas pertencentes ao Grupo Espírito Santo. O Banque Privée é apenas um dos assuntos na mira da FINMA.

Além do Banque Privée Espírito Santo e dos seus administradores, quem mais está a ser julgado?

Existem queixas contra a KPMG Internacional, que era o auditor do Banque Privée, na Suíça. Em Portugal, a KPMG disse ao i desconhecer as acusações. “Tanto quanto é do conhecimento da KPMG Portugal, a KPMG Internacional não está a ser acusada em qualquer processo a propósito do Banque Privée ES.”

Os advogados portugueses podem representar clientes portugueses na Suíça?

Os advogados portugueses não podem defender causas na Suíça, apenas podem trabalhar com escritórios correspondentes. Por isso os cidadãos devem saber que quando estão a investir num país extracomunitário isso aumenta as dificuldades processuais em caso de conflito.

Quantos processos existem no DCIAP – Departamento Central de Investigação e Acção Penal relacionados com o caso Grupo Espírito Santo?

Ao que o i conseguiu apurar, sem confirmação, 26.

A ponta do icebergue?

A Espírito Santo International, empresa do Grupo Espírito Santo que se tornou conhecida devido ao passivo escondido de 1300 milhões de euros, tinha a receber, a 31 de Dezembro de 2013, mais de 468 mil euros de três empresas accionistas. As três sociedades eram quase exclusivamente controladas por cinco membros da família Espírito Santo que eram simultaneamente membros de topo do Conselho Superior do GES. Ou seja, parte da dívida da empresa mais endividada do GES – chegava aos 6,3 mil milhões de euros no final de 2013 –, era a empresas controladas pelo clã Espírito Santo.