O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse esta terça-feira que o Governo parece estar a recorrer a fundos europeus para “manipular” algumas autarquias.
“Infelizmente, parece que os fundos comunitários estão a ser usados [pelo Governo] para manipular, para atrair, para fazer pesca à linha”, com “a motivação acrescida de alguns municípios estarem a alinhar nessa metodologia”, afirmou esta terça-feira o presidente da ANMP, que falava aos jornalistas, em Coimbra, depois de ter participado numa reunião do Conselho Directivo da Associação.
Há municípios que “alinham nessa metodologia, quando ela é proposta, porque o estado de necessidade é absoluto”, sustentou o presidente da ANMP, instado pelos jornalistas a comentar a assinatura de acordos de transferência de competências da administração central para duas associações de municípios, prevista para quarta-feira.
Trata-se de “uma conduta que não é adequada, nem se compagina com as regras de utilização de fundos comunitários”, defendeu o líder da ANMP, que também é presidente da Câmara de Coimbra.
“Ainda hoje emitimos um parecer – que nos foi pedido muito recentemente – para contratos desse tipo” com associações de municípios, adiantou Manuel Machado, considerando que, “lamentavelmente”, a ANMP recebeu “ao mesmo tempo um convite para ir amanhã [quarta-feira] assistir ao acto solene da outorga desses contratos que terão sido acordados” entre duas associações de municípios e o Governo.
“Isto não é sério, isto não é idóneo”, sustentou, salientando que “a ANMP, quando analisa documentos do Estado, fá-lo com todo o rigor, seriedade, eficácia e atempadamente”.
“Não é aceitável que recebamos quase ao mesmo tempo um pedido de parecer” sobre um acordo e um convite para a formalização desse mesmo acordo, defendeu Manuel Machado, concluindo que a ANMP teve de “declinar o convite para ir testemunhar [quarta-feira] o acto de assinatura de um contrato [do Governo] com duas associações” de municípios.
“O convite foi feito muito em cima da hora, o documento não é conhecido e a agenda dos autarcas é muito preenchida”, justificou.
Lusa
