O ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, garantiu esta quarta-feira que o pagamento às escolas do ensino artístico já foram todos regularizados, ainda que algumas mantenham o protesto agendado para quinta-feira, em Lisboa.
O ministro falava aos deputados, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, no âmbito de uma audição regular na Assembleia da República.
Em resposta a uma intervenção da deputada socialista Gabriela Canavilhas, Nuno Crato afirmou que “o problema do pagamento às escolas artísticas está resolvido”.
Gabriela Canavilhas afirmou que a palavra dada pelo ministro da Educação às escolas do ensino artístico de que se resolveriam os atrasos nos pagamentos “não valeu de nada”, acrescentando que as candidaturas a financiamento estão novamente remetidas para os meses de Junho e Julho, e a análise para visto prévio pelo Tribunal de Contas para um período que coincide com o início do ano lectivo.
“Mais uma vez está instituído e institucionalizado que todos os problemas se vão repetir. Isto não aconteceria se fossem aulas de matemática ou ciências”, criticou a deputada, acusando o ministro de desvalorizar o ensino artístico especializado.
Gabriela Canavilhas distribuiu ainda aos deputados um documento escrito que abrange “mais de seis dezenas de escolas de ensino artístico” e nas quais se referem os pagamentos em atraso da parte do Governo.
Nuno Crato respondeu com notícias de hoje, em que algumas escolas admitem participar no protesto agendado para quinta-feira, ainda que já tenham recebido pagamentos.
Trabalhadores do ensino artístico especializado manifestam-se na quinta-feira junto à representação da Comissão Europeia em Lisboa para contestar os sucessivos atrasos no pagamento de salários através de verbas comunitárias e exigir outro modelo de financiamento para o sector.
Os protestos voltaram este mês, com professores a denunciarem situações de escolas que estavam sem receber as verbas necessárias desde o final de Novembro.
Lusa