Uma antiga funcionária do Instituto Superior Técnico (IST), responsável pela gestão dos fundos de maneio e pela contabilidade e tesouraria dos projectos levados a cabo pelos professores, é acusada de se apoderar de montantes que se destinavam a pagar ajudas de custo aos docentes e de falsificar assinaturas para conseguir depositar cheques nas suas contas, causando prejuízo a professores da instituição, mas também ao Estado – ao qual terá causado um prejuízo de cerca de 16 mil euros.
Um dos alvos da antiga funcionária do instituto terá sido o professor catedrático Nunes da Silva. No período em que aquele exerceu funções de vereador na Câmara Municipal de Lisboa – entre Novembro de 2009 e Outubro de 2013 –, a funcionária terá usado a sua password de acesso ao programa informático que fazia a gestão das contas de cada projecto do CESUR (Centro de Urbanização, Transportes, Vias e Sistemas Urbanos e Regionais do Departamento de Engenharia Civil, Arquitectura e Georecursos) para pedir, em nome do professor, dois fundos de maneio no total de 1500 euros. A funcionária Ana Carina de Oliveira não só ter-se-á apropriado desse montante como terá adquirido em nome daquele investigador um computador portátil no valor de 756 euros.
No final de 2012, Nunes da Silva foi instado pelo IST a repor os valores do fundo de maneio que não haviam sido utilizados, algo que fez apesar de não ter tido acesso àquele dinheiro e “nem sequer conhecimento da sua existência”, frisa o despacho de acusação da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, a que o i teve acesso.
No âmbito das suas funções, cabia à funcionária deslocar-se à tesouraria do IST, recolher cheques emitidos em nome de professores a título de ajudas de custo, e depositá-los nas suas contas. Terá decidido então imitar as assinaturas de dois daqueles professores, pedindo na agência bancária que os mesmos fossem depositados nas suas contas. Desta forma, ter-se-á apropriado de 2.650 euros que deveriam ter entrado nas contas de uma professora e de 2.910 euros que deveriam ter entrado nas contas de um outro professor.
A partir de 2011, a funcionária transmitiu aos responsáveis de projectos que os fundos de maneio anualmente atribuídos aos professores passariam a ser transferidos para uma conta própria do departamento. Acontece que, para o efeito, e com “o propósito de se apropriar das quantias que integrariam os fundos de maneio”, terá fornecido o NIB de duas contas bancárias que afinal eram suas.
No final do ano, o IST contactou os professores responsáveis pelos projectos, pedindo-lhes que restituíssem os montantes que não tinham gasto. Só que os professores nunca terão chegado a ver aqueles montantes, pois terão sido usados pela funcionária “em benefício próprio”. Durante o ano de 2012, Ana Carina Oliveira pagou parte das despesas cujos comprovativos lhe foram apresentados, num montante de 892 euros, e ter-se-á apropriado do que restava: 8.857 euros.
É acusada de peculato, falsidade informática e falsificação de documento.
