A detenção de Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, marca um novo capítulo na Operação Marquês, vem alargar a investigação a novos arguidos e reforça a dúvida: estando em causa suspeitas de que o grupo foi o corruptor de José Sócrates e perante os inúmeros contratos de adjudicação assinados pelo Estado, ainda será possível concluir a investigação nos próximos seis meses?
O ex-primeiro ministro e o empresário Carlos Santos Silva foram detidos a 24 de Novembro do ano passado e, a manterem-se em prisão preventiva, terão de ser acusados no prazo máximo de um ano – ou seja, até Novembro. Com os novos desenvolvimentos de ontem, adensam-se as dúvidas sobre se o prazo será cumprido, tratando-se de um processo complexo. Basta olhar para alguns dos mais mediáticos casos de crimes económicos para concluir que este tipo de investigação é quase sempre demorada: entre a abertura de inquérito do caso Tagus Park e a dedução da acusação, por exemplo, passou um ano. No processo das contrapartidas dos submarinos, foram precisos três. As suspeitas de corrupção na Câmara da Amadora exigiram 11 anos de inquérito e, no caso do BPN em que um dos arguidos é Arlindo de Carvalho, a investigação começou em 2009 e a acusação só foi deduzida em 2014, cinco anos depois. No processo Homeland, que envolvia Duarte Lima, a fase de inquérito levou mais de um ano e até em casos em que ainda não foi deduzida acusação, como o Processo Monte Branco, o inquérito corre há já três anos.
Meio ano chegará então para que haja uma acusação num processo que envolve a detenção de um antigo primeiro-ministro por suspeita de crimes como corrupção, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais? João Medeiros, que já trabalhou em vários processos ligados a crimes económicos, recorda que a defesa de José Sócrates alega que a investigação terá começado em Julho de 2013. “A fazer fé nessas declarações, pode acreditar-se que muita da prova já estará feita”, sublinha.
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Seja como for, processos desta natureza, que implicam actos como pedidos de cooperação internacional e obtenção de dados bancários, são especialmente “demorados” e “complexos”. E a detenção de ontem do administrador do Grupo Lena vem mostrar que a investigação não está de modo algum terminada. Por isso João Medeiros duvida que seja possível deduzir a acusação contra Santos Silva e Sócrates dentro do prazo legal: “Em teoria é possível, mas não acredito.” O advogado sublinha, por outro lado, a importância do caso – capaz de pôr em causa a “sobrevivência e a seriedade do sistema português”, pelo mediatismo que assume. “É de evitar qualquer tipo de escândalo”, defende o advogado.
De resto, até os envolvidos no processo começam a duvidar que seja possível deduzir a acusação no próximo meio ano: um dos advogados ligados ao caso confessa ao i que essa possibilidade é já “pouco plausível”, perante a “dimensão e a especial complexidade” do caso. Apesar de tudo, há quem ainda acredite, como o antigo bastonário da Ordem dos Advogados Rogério Alves: “Provavelmente será preciso um trabalho intensivo, mas é possível”, defende. Com Sílvia Caneco
