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Escolaridade obrigatória de 12 anos. A escola pode ser mais atrativa?

Escolaridade obrigatória de 12 anos. A escola pode ser mais atrativa?

Diana Tinoco Tatiana Costa 23/04/2019 07:30

Faz hoje dez anos que o Conselho de Ministros aprovou a proposta de lei que alargou a escolaridade mínima obrigatória de nove para 12 anos.

Faz hoje dez anos que a proposta de lei que alargou a escolaridade mínima obrigatória de nove para 12 anos foi aprovada em Conselhos de Ministros. A lei seria publicada em Diário da República em agosto de 2009 e passou a ter caráter obrigatório no ano letivo 2012/2013.

Uma década depois, o balanço é positivo, diz ao i Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (Andaep). “Temos de ver com agrado esta tomada de posição”, começa por dizer ao i, acrescentando que a medida ajudou a diminuir a taxa de abandono escolar, que segundo o responsável se encontra hoje na casa dos 11,4%. “Temos de tornar esta taxa cada vez mais baixa e tem estado a diminuir nos últimos anos. Acho que isto é bastante positivo”, completou.

O responsável indica ainda, que embora não esteja diretamente relacionada com a medida aprovada pelo Governo de Sócrates, a taxa de aprovação dos alunos e a qualidade das aprendizagens tem vindo a aumentar nos últimos anos. Isto deve-se, segundo Filinto Lima, ao trabalho feito pelas escolas, que, “apesar de terem pouca margem de autonomia”, sabem “aproveitar em projetos que lançam à sua comunidade educativa”.

Traduzindo as palavras para números, a taxa de abandono escolar precoce, entre os 18 e os 24 anos, desceu significativamente. De acordo com o relatório Estado da Educação 2017, publicado no site do Conselho Nacional de Educação, entre 2012 e 2017 a taxa de abandono escolar desceu 7,9 pontos percentuais. Em 2012 situava-se nos 20,5%, tendo vindo sempre a diminuir e atingido os 12,6% em 2017. 

Recuando no tempo, no princípio da década de 90 o abandono precoce rondava os 60% e o país esteve sempre na cauda da Europa neste indicador. Atualmente, a média da UE aponta para uma taxa de abandono precoce de 10,6%, estando Portugal ainda dois pontos percentuais acima.

O mesmo relatório revela, por outro lado, que a percentagem de pessoas entre os 30 e 34 anos que se licenciaram no Ensino Superior subiu também neste período. Nos últimos cinco anos, o aumento foi de seis pontos percentuais. Em 2017, 33,5% das pessoas nesta faixa etária tinham um curso superior, contra 27,8% em 2012.  

O que falta fazer? Apesar de Portugal estar a caminhar no sentido positivo, os números ainda são insuficientes: de acordo com a Estratégia Europa 2020 - que funciona como um quadro de referência para atividades quer a nível da União Europeia quer a nível nacional e regional, nomeadamente para o crescimento e o emprego - Portugal tem até ao próximo ano para colocar a taxa de abandono escolar abaixo dos 10%. 

Para Filinto Lima existem passos importantes que poderiam contribuir nesse sentido. “Temos que tornar cada vez mais atrativa a escola pública portuguesa”, diz. Para o responsável é preciso melhorar as condições das escolas para que o ambiente seja melhor e mais agradável.  Os edifícios têm sido melhorados, afirma, mas ainda “há outras tantas escolas que estão a precisar urgentemente obras”. 

Além disso, o presidente da Andaep defende que era importante “melhorar os sistemas informáticos” de que as escolas dispõem. É preciso “fazer chegar às escolas computadores porque os que temos já estão obsoletos”, exemplifica, acrescentando que o melhoramento da forma como as aulas são dadas é outro “contributo muito grande para que os nossos alunos cada vez menos abandonem o sistema educativo”.   

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