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São João. Ajuste direto para ala pediátrica aprovado

São João. Ajuste direto para ala pediátrica aprovado

Jornal i 27/11/2018 20:27

Proposta foi aprovada no âmbito da votação do Orçamento de Estado 2019

O Parlamento aprovou a proposta de alteração do Orçamento de Estado 2019 (OE 2019) do PS que prevê a possibilidade de recorrer a ajuste direto para construção da ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

A proposta do PS quer "salvaguardar a célere construção das novas instalações do Centro Pediátrico do Centro Hospitalar Universitário de São João, E. P. E.", pelo que prevê o recurso ao ajuste direto "para efeitos da celebração dos contratos relativos à conceção, projeto e construção do Centro Pediátrico, considerando-se preenchidos os requisitos e condições exigidas para a adoção deste procedimento pré-contratual".

O diploma, aprovado por unanimidade, autoriza, também, que o processo não careça de fiscalização prévia do Tribunal de Contas, "produzindo todos os seus efeitos sem necessidade de obtenção do visto ou declaração de conformidade, sem prejuízo da sua sujeição à fiscalização concomitante nos termos legais".

Note-se que desde 2008 que o centro pediátrico funciona em instalações provisórias, em contentores. As obras deveriam ter arrancado nesse ano, mas nunca se iniciaram. À data, os contentores foram criados com o objetivo de estarem em funcionamento durante três anos.

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