Falta de condições nos estabelecimentos prisionais portugueses coloca em risco a segurança dos reclusos e dos guardas prisionais. Governo prevê fazer obras em 17 prisões durante este ano
Por muito mal que se pense das cadeias, não se faz a mais pequena ideia do que lá se passa». Vítor Ilharco descreve desta forma o mundo prisional no país. E apesar de ser secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso, reconhece que não são apenas os presos que vivem em más condições: o estado de muitas cadeias portuguesas, a falta de meios humanos e de equipamentos faz com que tanto os guardas prisionais como os que ali estão encarcerados tenham de se adaptar às circunstâncias – nem sempre com bons resultados.
O SOL esteve no Estabelecimento Prisional de Alcoentre, uma prisão cheia de espaço, com muitos terrenos onde os reclusos (em regime aberto) podem ocupar os seus tempos livres e com boas condições no edifício mais moderno. No entanto, a parte mais antiga desta prisão é «velha e perigosa», disseram ao SOL fontes do setor. O torreão desta ala mais antiga tem sete andares, sem elevadores e com uma escada a toda a volta, formando um buraco no meio que vai desde o último andar ao rés-do-chão. É neste torreão que estão os reclusos mais perigosos e não existe qualquer proteção física junto a estas escadas. «Se houver uma luta entre os presos ou se um deles se atirar aos guardas, vai de cabeça do sétimo andar até cá baixo».
Este não é um caso único em Portugal: dos 49 estabelecimentos prisionais existentes em Portugal, apenas nove foram construídas depois de 1990 – todas as outras prisões foram edificadas antes e durante o Estado Novo. Existem, aliás, três prisões com mais de 100 anos: o Estabelecimento Prisional de Lisboa, o de Ponta Delgada e o de Coimbra. «Pela sua antiguidade e falta de adaptação às novas circunstâncias, nenhum estabelecimento pode garantir a integridade dos guardas», diz ao SOL Jorge Alves, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional.
O responsável aponta três fatores que dificultam o trabalho dos guardas de todos os estabelecimentos do país – para além da falta de condições físicas, a escassez de meios de comunicação e de formas de se defenderem são outros problemas. «Sei de casos de guardas que ficaram presos nas celas e não puderam alertar os colegas porque não tinham rádios. Para além disso, os diretores das cadeias proíbem os guardas de usarem o único meio de proteção que têm – o bastão. Este tem de servir para duas coisas: proteger o guarda e mobilizar reclusos quando estes estão envolvidos em agressões ou a automutilar-se», explica o dirigente.
Além disso, há o problema dos chamados ‘gradões’, o sistema de segurança que faz a divisão entre a zona prisional e o resto do estabelecimento: «Há uns anos, um guarda teve de fugir de vários presos na prisão de Pinheiro da Cruz [em Grândola] e abriu o gradão para se refugiar na outra parte da prisão. Isto é muito grave: o guarda que anda junto dos presos tem a chave do gradão, que dá acesso ao lado de fora do pavilhão. O que devia acontecer era a chave estar com um guarda que se encontrava fora da zona prisional. Só que, como não há guardas prisionais suficientes, quem abre as celas é também quem anda com as chaves», exemplifica Jorge Alves.
Situação dos reclusos também prejudica guardas
Vítor Ilharco denuncia que as condições das prisões não beneficiam nem os presos nem os guardas. «[As prisões] são autênticos pardieiros. Se em vez de cadeias fossem pecuárias ou aviários, os Verdes e o PAN já tinham levantado o problema no Parlamento. Andava tudo numa balbúrdia caso as vacas e os porcos vivessem nas condições em que alguns presos estão», contou ao SOL.
O responsável diz que, em muitos casos, existe uma correlação entre o ambiente agressivo e a falta de condições das prisões – muitos reclusos representam autênticas «bombas-relógio» e o mau estado dos estabelecimentos e dos serviços oferecidos podem propiciar reações mais agressivas em relação a outros reclusos ou guardas prisionais.
«Em celas onde devia estar apenas uma pessoa, estão duas e três. Numa cela individual com um beliche de três camas, dois têm de ficar deitados para o outro poder circular no corredor, que tem meio metro de largura. Estão fechados 14 ou 15 horas nestas condições», descreve Vítor Ilharco.
O responsável admite que os guardas prisionais são, para além dos reclusos, os que mais sofrem com a falta de condições nas cadeias: «Costumo dizer que o trabalho de um guarda prisional é muito parecido com o de um empregado de mesa de um restaurante, onde o dono, para poupar dinheiro, em vez de comprar bife compra alcatra, o cozinheiro faz uma mistela e o empregado serve as pessoas cheio de educação, mas é ele que leva com o prato na cara. São eles que levam com tudo».
Governo faz melhorias em 17 prisões
Contactada pelo SOL, A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) referiu que tanto este organismo como a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, têm manifestado publicamente a sua preocupação relativamente às condições materiais dos estabelecimentos prisionais. Por isso, durante este ano estão previstas obras em 17 prisões «com vista a melhorar as condições de habitabilidade, de salubridade e de segurança» e para «criar espaços adequados ao desenvolvimento de atividades de formação e de ocupação laboral».
A DGRSP será responsável pelas obras nos estabelecimentos prisionais de Pinheiro da Cruz, Coimbra, Olhão, Setúbal, Caxias, Vale de Judeus, Leiria, Torres Novas, Horta, Silves, Bragança Funchal e Tires, bem como no Centro de Formação Penitenciaria. Para além disso, Instituto de Gestão Financeira e Equipamento da Justiça terá a responsabilidade de, também este ano, fazer melhorias nas prisões de Ponta Delgada, Vale de Judeus, Alcoentre, Linhó e Monsanto.
Das intervenções previstas, destaca-se a continuação da remodelação da ala prisional no estabelecimento de Setúbal, a conclusão da remodelação do antigo pavilhão prisional de Coimbra e a conclusão da adaptação da antiga cozinha para instalações de reclusos do regime aberto em Vale de Judeus. Vai também avançar a ampliação do estabelecimento de Bragança para criação do parlatório, refeitório, salas de aula, instalações para reclusos dos regimes aberto.
A DGRSP explicou ainda que, durante o ano de 2016, foram realizadas melhorias em oito estabelecimentos prisionais.
Foi o caso da cadeia de Silves, onde foram construídos um parlatório e uma nova portaria. Em Caxias houve obras no reduto Norte e foi concluído o segundo piso da Ala Sul. Já em Olhão procedeu-se à ampliação do estabelecimento, com a construção de salas de aulas e alojamento para reclusos em regime aberto.
Em Ponta Delgada foram inaugurados dois gabinetes de atendimento e em Pinheiro da Cruz concluiu-se a primeira fase de remodelação da cozinha.
Na prisão do Porto foi remodelada a cobertura do Pavilhão D e em Vale de Judeus há uma nova central térmica para os reclusos do regime aberto. A mesma intervenção foi feita na cadeia do Funchal.
