A Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) validou, até ao momento, 77 dos 84 pedidos de compensação financeira por abuso sexual na Igreja Católica. A comissão de fixação da compensação começa a trabalhar ainda este mês.
A CEP especificou que, do total de 84 pedidos feitos, dois foram arquivados por não se ter verificado violência sexual e um foi arquivado porque a agressão sexual aconteceu fora do âmbito da Igreja Católica.
Em dois casos apresentados, adiantou a CEP em comunicado, “as pessoas não compareceram à entrevista de avaliação” e noutros dois pedidos de compensação as “pessoas deixaram de responder aos contatos para agendamento da respetiva entrevista”.
Para cada um dos 77 pedidos validados foram criadas comissões de instrução – constituídas por duas pessoas das áreas do direito, psicologia e psiquiatria – e, até ao momento, foram feitas 70 entrevistas.
As restantes sete pessoas, que ainda não foram entrevistadas, “pediram uma compensação mais recentemente e as entrevistas estão agora a ser agendadas”, acrescentou a CEP, citada pela agência Lusa.
“De entre as 70 entrevistas já realizadas, foi possível elaborar, até ao dia de hoje, 65 pareceres”, lê-se na nota enviada às redações, que acrescenta que, uma vez que estão concluídos a maior parte dos pareceres, entrará em funcionamento a comissão de fixação de compensação, que “irá determinar livremente o valor da compensação financeira a atribuir”.
Esta comissão de fixação da compensação vai entrar em vigor ainda durante este mês de setembro e será composta por sete juristas, dois dos quais indicados pela CEP, dois pela Equipa de Coordenação Nacional das Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis, dois pelo Grupo VITA e um pela Conferência dos Institutos Religiosos de Portugal.
