O ministro da Educação esclareceu na segunda-feira que a proibição do uso do telemóvel vai aplicar-se a alunos do 1.º e 2.º ciclo, que frequentem estabelecimentos de ensino públicos e privados. “Nós já anunciámos, está no programa eleitoral e no programa de Governo, que pretendemos instituir a proibição. O ano passado fizemos a recomendação da proibição, preparamos a proibição para o primeiro e para o segundo ciclo, independentemente da natureza da instituição, por isso, ao público e ao privado”, explicou Fernando Alexandre à margem do lançamento da primeira pedra para uma nova residência de estudantes do Instituto Politécnico de Coimbra, sem revelar quando a medida entrará em vigor. “Estamos a preparar o início do próximo ano letivo e, muito em breve, daremos notícias, informação às escolas, à sociedade, sobre a forma como estas medidas vão ser implementadas e os prazos”, referiu.
O ministro foi ainda questionado sobre o estudo da revisão dos currículos no ensino obrigatório, que estava a ser feito antes da queda do governo e que seria implementado no próximo ano letivo: “As aprendizagens essenciais estão a ser avaliadas”, afirmou adiantando que em breve darão notícias a este propósito. “Elas ainda não estão concluídas, houve um ligeiro atraso na equipa que foi contratada para fazer esse estudo, mas em breve daremos novidades sobre isso: onde vai haver alterações e onde vão ser adiadas para o próximo ano letivo”, disse. Recorde-se que em 2023 o ministério da Educação pediu ao Conselho das Escolas (CE) – órgão consultivo que representa as escolas da rede pública – que fizesse um estudo sobre a utilização de telemóveis em contexto escolar e o CE considerou que a solução não passa por proibir o uso destes dispositivos nas escolas que têm atuado “de acordo com os seus contextos e no quadro da sua autonomia”.
