Já há data para o arranque do julgamento do processo da Operação Marquês

Já há data para o arranque do julgamento do processo da Operação Marquês


José Sócrates faltou à reunião com a juíza.


O início do julgamento do processo Operação Marquês ficou marcado para 3 de julho.

A informação foi marcada pela juíza titular do processo, Susana Seca, numa reunião no Tribunal Central Criminal de Lisboa, à qual o antigo primeiro-ministro não compareceu.

Sublinhe-se que a defesa alega que o processo deveria continuar na “fase de instrução” e que, por tal “não pode haver julgamento”, lê-se numa nota enviada à SIC, onde se justificava a ausência de José Sócrates da reunião.

O julgamento, com caráter urgente, começa no dia 3 de julho, mas deverá ser interrompido pouco depois devido às férias judiciais, sendo retomado em setembro.

No âmbito do processo, José Sócrates foi acusado pelo Ministério Público, em 2017, de 31 crimes, designadamente corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e fraude fiscal. No entanto, o juiz Ivo Rosa deixou cair 25 dos crimes na decisão instrutória de 9 de abril de 2021.Assim, o antigo primeiro-ministro (de 2005 a 2011) foi pronunciado apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos.

Mais tarde, em janeiro de 2024, uma decisão da Relação recuperou quase na totalidade a acusação do Ministério Público e determinou a ida a julgamento de 22 arguidos por 118 crimes económico-financeiros, revogando a decisão instrutória do juiz Ivo Rosa, que remeteu para julgamento apenas José Sócrates, Carlos Santos Silva, o ex-ministro Armando Vara, Ricardo Salgado e o antigo motorista de Sócrates, João Perna.

José Sócrates, de 67 anos, vai responder por 22 crimes: três de corrupção, 13 de branqueamento de capitais e seis de fraude fiscal.