Os estudos internacionais, como o da Transparência Internacional, mostram-nos como um país corroído pela corrupção, prática que lavra em todos os níveis do poder executivo (local e central). Os escândalos judiciais também cobrem todos os centros geográficos da Madeira ao continente.
Perante esta alarmante situação o Governo e o Parlamento não agem. Não tomam as decisões que se impõem de combate à corrupção.
O que estes políticos dizem é que os estudos apenas medem a perceção de corrupção e não a corrupção real e concreta. O que nos querem fazer crer é que há fumo sem fogo. Ora, ao contrário do que defendem, os portugueses têm, há séculos, um ditado que, sensatamente, nos ensina que “Não há fumo sem fogo”.
Mas porque não surge a corrupção real e concreta? Porque o nosso sistema judicial não está preparado para a identificar e julgar.
Quando se diz “estar preparada”, os políticos querem dar a entender que os funcionários e os juízes são os culpados. Nada mais errado. O sistema judicial não está preparado porque as Leis são ambíguas na definição de fraude e corrupção, porque o regime de provas é desadequado, porque não existem funcionários suficientes, porque todas as medidas dilatórias são possíveis, e porque os políticos armadilharam a legislação para escaparem sempre impunes.
Mas a tolerância com a corrupção alastrou à sociedade e muitos eleitores não hesitam em votar em políticos acusados ou suspeitos de corrupção. Numa atitude curiosamente masoquista, preferem que os roubem. Veremos o que nos trazem as futuras eleições na Madeira e as eleições legislativas e autárquicas nacionais.
Portugal surge nos rankings internacionais com níveis de corrupção mais altos dos que vários países africanos, até aqui tidos como dos mais perneáveis à corrupção. Não tocam alarmes, não soam campainhas. Como a avestruz metemos a cabeça na areia.
Muita da corrupção está ligada aos processos de privatização, ao acesso aos fundos públicos, às negociatas entre o Estado e os interesses privados, ao acesso a empregos ou posições públicas ou financiadas com dinheiro público. Esta é a raiz material do problema. É nesta confluência do público e do privado que a corrupção acontece.
Esta é uma fronteira excessivamente ampla e porosa. Com a invasão dos interesses privados nas áreas públicas (ensino, saúde, pensões, empresas estratégicas, infraestruturas críticas, etc.) as oportunidades para a corrupção alastram e são aproveitadas pelos criminosos de colarinho branco.
Haverá, pois, que estreitar essa fronteira, regulá-la eficazmente e vigiá-la com eficácia.