O presidente da Assembleia da República defendeu, esta terça-feira, que o primeiro-ministro “declarou tudo o que tinha a declarar” sobre a sua empresa no “registo de interesses e na declaração de rendimentos”.
“Tudo o que se tem discutido nos últimos dias, tudo o que tem sido objeto de análise, ponderação, resulta porque o senhor primeiro-ministro declarou tudo aquilo que tinha de declarar no seu registo de interesses e na sua declaração de rendimentos. É bom que nós nos lembremos sempre disso, porque isso é um ponto de partida importante para o debate”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco, em Ponte de Lima.
“Tem as comissões de inquérito, tem as noções de censura, as moções de confiança. Devemos ver com naturalidade a utilização dos instrumentos da nossa democracia para fazer esse escrutínio. O que desejo é que para dignificar, sempre, a democracia e as instituições todos estes instrumentos sejam usados com a dignidade que eles obrigam e com a rapidez que essa situação obrigada para que bem da governação do país”, acrescentou.
Questionado sobre a necessidade de tanto escrutínio, o presidente da Assembleia da República sublinhou que não tem de se pronunciar sobre o assunto.
“Eu não sou Governo, sou presidente da Assembleia da República, equidistante em relação a todas as forças partidárias e a minha obrigação, acho que hoje demos um bom contributo para isso. Decidimos que amanhã [quarta-feira] vai ser feita a discussão da moção de censura. Em vez de estar a prolongar no tempo uma situação de instabilidade faz-se [debate] no primeiro dia em que é possível fazer. Com isto contribuímos para que o escrutínio se faça com dignidade e rapidez”, disse.
Sublinhe-se que a discussão e votação da moção de censura apresentada pelo PCP vai ocorrer na quarta-feira, às 15h00.
