A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, pode estar por um fio, na sequência do relatório preliminar da Inspecção Geral das Actividades em Saúde (IGAS), conhecido esta quarta-feira, sobre as falhas de informação ao INEM durante a paralisação entre outubro e novembro do último ano.
De acordo com as conclusões do relatório, o Ministério da Saúde ignorou os pré-avisos de greve que recebeu, incluindo o de 4 de novembro, que coincidia com uma outra greve, e não avisou o INEM. O serviços de emergência médica acabaram por ficar comprometidos, já que o instituto para o impacto das duas greves em simultâneo, comprometendo o socorro à população.
«O INEM, I.P., não recebeu atempadamente a comunicação de pré-avisos das greves gerais convocadas para os dias 31 de outubro e 4 de novembro», pode ler-se no relatório preliminar de inspeção ao cumprimentos das normas de organização de trabalho e capacidade operacional dos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU).
«Não tendo conhecimento dos detalhes neles constantes quanto ao tipo e duração das greves, bem como dos serviços mínimos propostos, ficou inviabilizada a possibilidade de eventual contestação dos serviços mínimos que apenas poderia ter sido feito nas primeiras 24 horas seguintes à respetiva emissão de cada pré-aviso», acrescenta a IGAS, que critica a atuação da Secretaria Geral do Ministério da Saúde neste caso.
Recorde-se que foram registadas 11 mortes durante a greve do INEM, no início do mês de novembro, algumas das quais causadas pelas falhas de socorro durante a paralisação.
Um comunicado emitido esta quinta-feira pelo Ministério da Saúde garante que Ana Paula Martins está a analisar o documento e que «terá em consideração as dificuldades relativas às duas greves» assegurando que a ministra «agirá em conformidade com as recomendações feitas pela IGAS».
Acrescenta ainda que «aguarda a finalização deste inquérito, ao qual falta ainda a fase de contraditório, e também do outro que está a ser realizado pela IGAS sobre eventuais falhas de socorro aos cidadãos durante os dias das greves de outubro e novembro».
Partidos pedem demissão da Ministra da Saúde
Da esquerda à direita, começam a chegar as reações ao relatório que aponta falhas graves de informação ao INEM.
Pedro Nuno Santos exigiu «consequências políticas» ao primeiro-ministro e à ministra da Saúde pela «incompetência e negligência graves», e acrescenta que considerou incompreensível o silêncio do Presidente da República.
«As consequências desta incompetência e desta negligência foram graves, são conhecidas, são 11 mortes e o que se impõe agora é saber o que é que o senhor primeiro-ministro vai fazer, o que é que a senhora ministra vai fazer, que consequências retira deste relatório», questionou o líder do PS.
Já a líder bloquista, Mariana Mortágua, considera que «não há quaisquer condições para a ministra se manter à frente do Ministério da Saúde». «Sucedem-se os erros», remata. A coordenadora do BE quer ainda ouvir no parlamento os responsáveis pelo relatório da IGAS.
Da parte da IL, Rui Rocha também não hesitou em pedir a demissão da governante, que diz estar fragilizada «há muito tempo» pela soma «de muitas outras coisas».
Também o Chega defendeu que não demitir a ministra é «o adiar de um cadáver político» e já entregou um pedido para a audição urgente da ministra.
Chuva de demissões na Saúde
A menos de um ano de governação, sucedem-se os pedidos de demissão e substituições no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o que levou Mariana Mortágua a concluir que «só falta cair a Ministra». Ao todo, o Ministério da Saúde já demitiu 14 administrações hospitalares do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Em janeiro, António Gandra d’Almeida apresentou o pedido de demissão do cargo de diretor executivo do SNS, após uma investigação da SIC ter revelado que acumulou, de forma irregular, funções enquanto médico tarefeiro em Faro e Portimão por mais de dois anos.
Já o médico Eurico Castro Alves não resistiu às denúncias que circularam sobre «a existência de conflitos de interesse em vários dirigentes» da Ordem dos Médicos e demitiu-se da comissão de acompanhamento do plano de emergência que elaborou, apesar de ter um parecer jurídico que sustenta que «não há qualquer conflito de interesses».
