Escolas têm poucos alunos e oferta desajustada

Cerca de 40% das escolas de Portugal continental têm menos de 15 alunos e 26% têm menos de 10 alunos e há hoje um desequilíbrio na proporção entre o número de alunos e de docentes no ensino público, resultante da perda de cerca de 117 mil alunos e aumento de mais de 9 mil docentes nos últimos 10 anos (entre 2014 e 2023). Os dados são avançados pelo estudo do EDULOG, o think tank para a Educação da Fundação Belmiro de Azevedo, que conclui que a ineficiência na gestão dos recursos humanos pode estar na origem de uma maior necessidade de professores no sistema de ensino público português.
«No caso do 3º ciclo do Ensino Básico, em particular, identifica-se uma tendência para o aumento do número de escolas com menos de 15 alunos – nomeadamente cinco alunos por ano de escolaridade – decorrente da quebra demográfica registada na maior parte das regiões do Continente. Relativamente ao Ensino Secundário, o cenário é ainda mais alarmante, com cerca de 50% das ofertas de cursos profissionais das escolas públicas a registarem menos de 15 alunos, o que representa um desperdício de recursos, sobretudo de professores e de dinheiros públicos», refere o documento.
E face a este cenário recomenda uma melhor organização e a observância do critério da complementaridade entre escolas do mesmo município ou no conjunto de municípios vizinhos, assim como a integração dos 1.º e 2.º ciclos num único ciclo correspondente ao Ensino Primário – tal como acontece noutros países – de modo a atenuar a dispersão da oferta de ensino.
Segundo o estudo, «este desajustamento da oferta de ensino à evolução demográfica pode ser explicado pelo excesso de oferta e/ou pela ineficiência na gestão da rede escolar. Os números revelam, por exemplo, que nos ensinos Pré-escolar e Básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) cerca de 30% das turmas não respeitam o número mínimo de alunos por turma estipulado por lei, sendo a dimensão média do total das turmas de 20 alunos. No caso do Secundário, essa proporção vai dos 30% nos cursos científico-tecnológicos, aos 79% nos cursos profissionais».
O EDULOG destaca ainda a organização dos tempos escolares, nomeadamente o tempo de aula, a organização dos horários semanais, as cargas horárias e o calendário anual. «Em particular, a variação dos tempos letivos das unidades curriculares, com durações entre 45, 50 e 90 minutos, cria desperdícios, sendo possível obter ganhos se todas as escolas adotassem unidades de 50 minutos – neste caso, por cada 10 mil horários de 90 minutos, poderiam libertar-se 181 horários completos», diz.
Perante estes resultados, David Justino, membro do Conselho Consultivo do EDULOG e autor do estudo, revela que «já não basta olhar para a problemática da necessidade de professores apenas na ótica da atratividade da profissão docente e, consequentemente, da crescente dificuldade de substituição de gerações de professores. Agora, o que este novo estudo nos vem demonstrar é que o problema é sistémico, e que a resposta terá de passar, também, pela criação de mecanismos que permitam rentabilizar de uma forma mais eficiente os recursos humanos. Precisamos, por isso, de um modelo de gestão da escola pública muito mais uniformizado e eficiente, medida que deve ser complementada por uma maior aposta na formação de professores – sobretudo nas áreas do conhecimento mais críticas –, assim como pela criação de melhores condições de trabalho e progressão para a carreira docente, por forma a minimizar o impacto da falta de professores».