Aqui está uma história que faz lembrar os arrufos de namorados que na reconciliação fazem grandes juras de amor eterno, prometendo que o futuro será sempre melhor do que o passado. Para os mais desatentos, diga-se que os comandantes da Polícia Municipal de Lisboa e da PSP da capital estavam de costas voltadas e, por supuesto, o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, e a ministra da Administração Interna, Margarida Blasco, também. Cada um defendia os seus homens: Moedas, o superintendente José Carvalho Figueira; Blasco, o comandante da área metropolitana de Lisboa da PSP, superintendente Luís Elias.
E foi durante essa ‘guerra’ entre os dois lados da barricada, em que Carlos Moedas dizia que a criminalidade violenta está a aumentar na capital, que alguém deu a notícia ao Diário de Notícias de que a ‘criminalidade em Lisboa regista a segunda maior descida em 10 anos’. «Vamos lá ver… ambos têm razão, mas não foi feita uma leitura técnica, serena e honesta»,explica um oficial da PSP ao Nascer do SOL. «É óbvio que os crimes de condução sob o efeito do álcool, a não habilitação necessária para conduzir, e a mudança da lei da droga, fizeram baixar muito os números da grande Lisboa. Mas baixaram porquê? Porque os polícias estiveram os primeiros quatro meses de 2024 praticamente em greve de zelo. E um dos fatores para a criminalidade violenta ter descido deve-se precisamente à falta de proatividade dos agentes», complementa esta fonte.
A ‘guerra’ de números aumentou quando o Nascer do SOL revelou que os dados oficiais provisórios apurados, a 31 de janeiro, indicavam o seguinte: «Condução de veículo com taxa de alcoolemia igual ou superior a 1,2 gr/l baixaram de 2582, em 2023, para 1167, em 2024». E aqui, ao contrário do que escrevemos, a diminuição foi de 55% e não 130%. Também a «condução sem habilitação legal passou de 2669, em 2023, para 1504 , em 2024», o que representa uma descida de cerca de 40%. Como é óbvio, os números estavam corretos, pois eram oficiais, as percentagens é que não, e explicam a razão de se ter escrito que a criminalidade tinha baixado imenso. Os dados que serão revelados pelo Relatório Anual de Segurança Interna (RASI, em finais de março) vão mostrar que a criminalidade grave não baixou, o que fez diminuir os índices de criminalidade foram os itens antes referidos.
Mas voltemos às pazes feitas entre a Polícia Municipal e a PSP, após os arrufos de números e de estratégias. As duas instituições assinaram um protocolo de colaboração que prevê intervenções comuns, onde a Polícia Municipal faz o seu trabalho administrativo, mas tem o respaldo da PSP, procurando ambas as forças reforçar o policiamento de proximidade. Exemplos: os homens de Carlos Moedas vão fiscalizar a venda ambulante ilegal, a PSP ‘manda’ os ‘guarda-costas’ que tratarão de pôr em ordem os infratores e defender os polícias municipais. Além disso, a PSP tratará, por exemplo, de apurar se há imigrantes ilegais e por aí fora. Também nas operações stop, as duas polícias combinaram atuar em parceria. Se a Polícia Municipal pode fiscalizar o trânsito, a verdade é que não pode deter ninguém, nem intervir em acidentes onde há feridos. Aqui o que foi combinado é que a PSP poderá fazer o trabalho, mas a Polícia Municipal tratará de fazer fluir o trânsito, além de ajudar nas operações. Também ficou acordado que a PSP terá sempre uma equipa de intervenção rápida em prontidão para entrar em ação se for caso disso.
GNR no territorio da Polícia municipal
Mas o dado mais curioso desta parceria, que tem como objetivo o reforço do policiamento de proximidade, diz respeito ao patrulhamento a cavalo da Polícia Municipal, que herdou da extinta Polícia Florestal de Monsanto. Assim, a Polícia Municipal, com os seus oito cavalos, irá patrulhar as zonas verdes da cidade, enquanto a PSP dará apoio logístico nessas áreas. E aqui, de novo, entra outro dado muito curioso: é que a Polícia Municipal poderá cruzar-se nas suas missões a cavalo com as equipas da GNR. Não será pois impossível alguém que passe na zona do Estádio Universitário ou nos jardins do Campo Grande encontrar uma concentração de ‘polícias montados’. «O problema é que a GNR devia comunicar à PSP as suas ações em Lisboa e não o faz. Os cavalos têm de sair dos estábulos, mas sempre ficou acordado que a GNR comunicaria à PSP onde vão fazer o policiamento, algo que não é feito», explica fonte da PSP.
Contactada a direção nacional da PSP, a resposta foi direta: «Desde sempre a PSP desenvolve parcerias institucionais em áreas diversificadas com diferentes autoridades, como por exemplo a Guarda Nacional Republicana, a Polícia Judiciária, a Polícia Marítima, a Autoridade Tributária, o Instituto da Mobilidade e dos Transportes, a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, entre outros, de forma a melhorar o cumprimento da sua missão de prevenção criminal e segurança pública.
No presente caso, a PSP/Comando Metropolitano de Lisboa (COMETLIS) e a PSP/Polícia Municipal de Lisboa (PML) colaboram habitualmente, com a realização de reuniões periódicas para planeamento e estabelecimento de critérios de atuação policial nos seguintes domínios:
1. Policiamento Conjunto de Visibilidade e de Proximidade (período diurno) em zonas verdes/turísticas, com recurso a patrulhamento a cavalo por parte da PML e policiamento apeado por parte do COMETLIS;
2. Operações de Fiscalização e de Polícia Administrativa;
3. Operações de Prevenção e Fiscalização Rodoviária.
No que respeita ao uso de cavalos, a PSP, sempre que se justifique, solicitará o reforço necessário.
Finalizamos salientando que esta parceria em diferentes áreas da segurança pública, reflete a excelente relação institucional entre a Polícia de Segurança Pública e todas as entidades que concorrem para a paz e tranquilidade públicas do nosso País, a qual queremos continuar a promover e incrementar».
