Demorou um pouco mais mas aconteceu na quarta-feira, dia 12 de Fevereiro, pela boca do Secretário da Defesa dos EUA, durante a reunião dos Ministros da Defesa da NATO. Gabemos a economia de palavras de Pete Hegseth: a Ucrânia não pode aderir à NATO, a recuperação dos territórios invadidos pela Federação Russa é irrealista e os EUA não consideram a Ucrânia e a Europa uma prioridade em matéria de defesa. Hegseth ficou aquém da prestação de Trump durante o primeiro mandato, quando anunciou que a cláusula de legítima defesa colectiva prevista no artigo 5º do Tratado do Atlântico Norte só seria respeitada pelos EUA em relação aos Aliados que cumprissem a meta dos 2% do PIB em despesa com defesa.

            Para os EUA a guerra na Ucrânia acabou. As concessões mineiras a extorquir a Kiev serão para compensar a generosidade pretérita, não para alimentar arsenais futuros. Os Estados europeus poderão adquirir armas e munições aos EUA, doá-las à Ucrânia ou, mais provavelmente, armazená-las para preparar a defesa da Europa sem a presença americana.

            O discurso de Hegseth será repetido nos próximos dias por outros membros da Administração Trump, desde logo por J. D. Vance e Marco Rubio, durante o fim-de-semana, na Conferência de Segurança de Munique. Estão criadas as condições para uma nova pax americana, negociada entre Trump e Putin. O terreno começou a ser preparado, como nos bons velhos tempos da guerra fria, com uma troca de prisioneiros esta semana, com os russos, cavalheirescamente e em primeiro lugar, a darem prova de generosidade. A lubrificar as boas vontades em Moscovo esteve Steve Witkoff, o enviado de Trump para o Médio Oriente, agora com um mandato geograficamente mais vasto.

            O futuro acordo congelará as actuais fronteiras como fronteiras de facto e colocará ao longo das mesmas forças militares de Estados terceiros (que não os EUA). Resta saber se para além dos europeus, que ficarão do lado ucraniano da fronteira, haverá soldados de Estados amigos de Moscovo do lado russo.

            O conflito ficará temporariamente congelado mas o aquecimento local será sempre possível. O Tratado do Atlântico Norte tem uma base territorial, definida no artigo 6º, limitando a legítima defesa colectiva ao território dos Estados Aliados e às respectivas forças militares, navios e aviões, quando presentes em Estados terceiros, como forças de ocupação no momento da entrada em vigor do Tratado (24 de Agosto de 1949). O Tratado foi desenhado para se aplicar à situação da Europa coeva, desde logo à presença dos EUA, Reino Unido e França na Alemanha e na Áustria. O casus foederis não abrange, actualmente, o território de Estados terceiros. A cláusula de legítima defesa colectiva da NATO não garante a protecção das forças dos Aliados que venham eventualmente a estar presentes na Ucrânia. Esta subtileza jurídica não escapa à Administração Trump pelo que o anúncio da oferta do conflito ucraniano aos europeus corresponde a uma mega-produção de “Sozinhos em casa” (Home Alone).

            No entretanto Putin já teve direito, na quarta-feira ao “long phone call” (90 minutos) com Trump. Zelensky foi em seguida notificado dos resultados das negociações, fazendo jus a um velho adágio negocial: “If you are not at the table, you are on the menu.”