A ministra da Saúde admitiu esta quarta-feira que a cobrança de cuidados tem sido inviável numa “percentagem relevante” dos estrangeiros que recorrem ao SNS. Ana Paula Martins apontou os casos do Oeste, do Algarve e do Hospital Fernando Fonseca.
“É verdade que temos uma percentagem relevante, sobretudo em três zonas – no Oeste, no [Hospital] Fernando Fonseca e no Algarve, onde esta cobrança, esta faturação, essa identificação da entidade financeira responsável se torna, de acordo com os administradores, inviável”, afirmou a governante na Assembleia da República.
A esmagadora maioria dos estrangeiros recorrem ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) através das urgências, que, de acordo com a legislação em vigor, não pode recusar assistência a quem precise de receber cuidados urgentes.
Ana Paula Martins citou dados da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS), para adiantar que, entre 2021 e 2024, foram assistidos no SNS 330 mil estrangeiros, dos quais 139 mil não estavam cobertos por seguros ou protocolos de cooperação com o SNS.
“Com os dados que temos hoje, sabemos que cerca de 40% dos estrangeiros que recorrem ao SNS não têm nem protocolos de cooperação, nem seguros”, afirmou a ministra aos deputados. A governante salientou no entanto que os estrangeiros são uma parte muito reduzida dos serviços prestados pelo serviço público de saúde.
Ana Paula Martins adiantou que a IGAS está a fazer um novo levantamento para apurar estes dados em concreto e que o Governo está a estudar os melhores mecanismos de gestão para aumentar a eficiência do SNS.
