A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu inquérito ao caso das trabalhadoras do Bloco de Esquerda que tinham sido mães recentemente, e estavam ainda a amamentar, e em que dois casos terão sido alvo de contratos-fantasma.
Fonte da PGR confirmou ao Nascer do Sol que iniciou o inquérito, que corre no DIAP de Lisboa, sobre contratos fictícios a termo sem uma prestação efetiva de trabalho para o partido, em que os salários serviriam como indemnização pela extinção de posto de trabalho.
Em causa poderão estar o crimes de fraude à segurança social e falsificação de documento.
Recorde-se que na semana passada, a coordenadora do Bloco de Esquerda enviou uma carta aos militantes a explicar a situação dos despedimentos denunciada na comunicação social, onde abordou também os contratos adicionais feito com as duas trabalhadores despedidas, que tinham sido mãe há pouco tempo.
Mariana Mortágua explicou, na carta, que no caso “excecional” de duas trabalhadoras foram adotadas medidas especiais, tendo ficado estabelecido que, apesar da extinção do posto, seriam ‘novamente’ contratadas até final de dezembro, em vez de se dar seguimento ao pagamento das indemnizações normais.
Uma diferenciação, segundo a líder bloquista, “motivada precisamente pelo facto de terem sido mães pouco tempo antes”.
Mariana Mortágua defendeu que assim foi assegurado “o pagamento de um valor mais relevante do que aquele que resultaria da indemnização legal”, além de “ter proporcionado oito meses adicionais de proteção de rendimento, ao adiar nesse tempo a eventual passagem a subsídio de desemprego”.
“Esta opção não prejudicou ninguém e foi vantajosa para as trabalhadoras – mas é certo que o Bloco deveria ter encontrado uma solução melhor para o mesmo objetivo”, reconheceu na carta.
