A tendência tem sido esta: professores e Governo não se dão muito bem e, ao que tudo indica, não há grandes melhorias para o ano que se aproxima. O Governo lá vai tentando algumas medidas mas nem todos acham suficiente e as divergências continuam. As greves – que se têm mostrado uma tendência – deverão ser para continuar. Mas já lá vamos.
Recentemente o Governo aprovou novas medidas para facilitar o recrutamento de professores, que incluem a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino. «É sabido que, por inação passada, Portugal tem hoje um desafio enorme de, até 2030, ter de recrutar mais de 30 mil professores», justificou António Leitão Amaro, ministro da Presidência, explicando que «o executivo aprovou a simplificação da abertura dos cursos para licenciatura e mestrado em educação e ensino, assim como o reconhecimento da formação prévia dos candidatos».
E está ainda prevista a atribuição de incentivos aos orientadores, seja através de uma redução da carga letiva ou de um suplemento até 1.070 euros por assumirem essa função.
A falta de professores tem sido um problema em Portugal. E os números mostram agravamentos no próximo ano. Só este ano, quase quatro mil professores aposentaram-se. Um número que já é superior ao do ano passado e que representa um dos mais elevados de sempre. E janeiro de 2025 começa já com uma previsão de mais 400 aposentações.
No pacote de 17 medidas, o Governo previa que 200 aposentados voltassem a dar aulas, mas apenas 60 o fizeram.
Olhando também para o concurso extraordinário com mais de 2.300 vagas abertas ficou aquém das expectativas. Foram apenas mais 613.
Entretanto, com a recuperação do tempo de serviço congelado, quase 13 mil professores já progrediram na carreira. Estes são dados de outubro a que se juntam aos 5.924 docentes que já tinham progredido na carreira em setembro.
Revisão do Estatuto da carreira docente
E há outros passos que vão sendo dados. Este é, talvez, um dos mais importantes. Pelo menos para os professores. Depois de ter chegado recentemente a acordo com seis sindicatos para o protocolo negocial, o Ministério da Educação espera que as negociações no âmbito da revisão do estatuto da carreira docente estejam concluídas até ao ano letivo 2026/2027.
Nesta reunião, que teve lugar na semana passada, só a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) recusou a proposta e os restantes cinco sindicatos ficaram de dar uma resposta em janeiro. «O ECD tem 34 anos e é um diploma essencial para a escola pública porque é o que define a valorização e a importância da profissão de professor. E não temos uma escola pública sem uma carreira valorizada», disse o ministro da tutela, Fernando Alexandre, por essa ocasião. E alertou: «Temos de ter alguma cautela. Um dos problemas do atual estatuto é que por ter sido alvo de sucessivas revisões pontuais acabou por gerar algumas inconsistências que queremos resolver. A melhor forma de fazê-lo é ter uma revisão completa e integral desses estatuto».
E uma das medidas do estatuto de carreira docente que ficarão prontas em primeiro está relacionada com as novas regras para a mobilidade por doença dos docentes. «A mobilidade por doença será a primeira área de negociação a acontecer, para garantir que no início do próximo ano letivo os professores já poderão usufruir do novo regime», disse Pedro Barreiros, secretário-geral da Federação Nacional da Educação (FNE).
Agora é esperar por mais desenvolvimentos, tendo em conta que há mais duas reuniões agendadas, a 17 de janeiro e a 21 de fevereiro.
Alunos sem professores?
Em junho de 2024, o Governo aprovou o programa Mais Aulas, Mais Sucesso que tinha como objetivo pôr termo à situação de alunos que estão longos períodos sem aulas devido à falta de colocação ou de substituição de professores. Este é um problema admitido pelo Governo mas não é certo que a medida esteja a funcionar na totalidade. O ministro da Educação referiu que tinha sido reduzido em 90% o número de alunos sem aulas mas uma semana depois de anunciar o cumprimento da meta, admitiu erros nos cálculos da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares e pediu uma auditoria aos serviços.
Recorde-se que a redução de 90% no número de alunos sem alturas tinha sido a meta definida pelo Governo para ser atingida no final do 1.º período.
Em comunicado, explicou que os números de alunos sem aulas relativos ao presente ano letivo «demonstram que as medidas adotadas por este governo estão a produzir efeitos significativos de drástica diminuição do número de alunos sem aulas». Mas, havendo contradição de números, foi pedida então a auditoria. «Os novos dados continuam a confirmar uma drástica redução do número de alunos sem aulas. O Governo vai prosseguir a implementação de medidas que mitiguem situações de alunos sem aulas, sobretudo por períodos prolongados, com prestação de contas no final do 1.º período», explicou o Executivo.
Greves? Talvez
As greves dos professores ou do pessoal não docente têm sido constantes ao longo de 2024. E dependerá das negociações de 2025 haver mais ou não. Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas defende ser urgente resolver a situação do pessoal não docente que exige carreiras dignas e melhores condições de trabalho. «Foram sete greves, sete vezes que as escolas encerraram, sete oportunidades para resolver o problema». E avisa: «Senão não vamos ter tranquilidade nas escolas, sem sobressaltos e sem greves».
Ensino Superior
A falta de camas para os estudantes do Ensino Superior tem sido um alerta feito há muito. Nesse sentido, o Governo encontrou «soluções imediatas», aproveitando a capacidade instalada e disponível em organismos públicos que «permitirá mais 709 alojamentos este ano, que correspondem a 900 mil euros, e no próximo ano a mais de dois milhões de euros». Os acordos Alojamento Estudantil Já criaram os 709 alojamentos em 22 Pousadas da Juventude e em quatro unidades do INATEL, envolvendo 25 instituições de ensino superior.
Mas não é só. O Governo anunciou que já não vai descongelar as propinas no próximo ano. «Estamos empenhados em ter mais residências universitárias, e vamos ter muitas novas ou renovadas no próximo ano», prometeu ainda Luís Montenegro.
Outras iniciativas
Há várias medidas que o Governo foi aprovando ao longo do ano. No âmbito do programa ‘Mais Aulas, Mais Sucesso’, já foram aprovadas 15 medidas e «mais duas que vão permitir a realização de um concurso extraordinário para as escolas mais carenciadas, que não conseguem atrair professores e garantir aulas a todos os alunos e um apoio à deslocação para os professores que trabalham nessas escolas», quer sejam colocados agora, quer já lá estejam.
