São várias as razões que levam alguém a abandonar o seu país para se fixar noutro: a família, o trabalho, a educação, o asilo e, em casos extremos e completamente hediondos, vítimas de tráfico de seres humanos e menores desacompanhados, “bem como autorizações emitidas para todos os outros motivos pelos quais podem ser emitidas autorizações de residência e que não são abrangidas pelas outras categorias”, lê-se no site da Comissão Europeia. Segundo as últimas estatísticas (2023): 34% das autorizações de residência foram dadas por Motivos Familiares; seguindo-se Outros (inclui as situações ilegais acima referidas); 21% por motivos de trabalho trabalho; 15 % por Asilo e apenas 4 % por motivos de Educação.
Imigrantes na Europa Os últimos dados disponíveis sobre a demografia europeia mostram-nos que a 1 de janeiro de 2023 viviam na União Europeia 448,8 milhões de pessoas, das quais 27,3 milhões de pessoas provenientes de países terceiros residiam nos seus Estados-membros, o que representa cerca de 6,1 % da população total do bloco, de acordo com a última publicação do Eurostat.
Segundo o relatório do portal de estatística Pordata, em Portugal – no mesmo período a população totalizava 10.467 milhões de habitantes -, o número de imigrantes ultrapassava as 800 mil pessoas (ainda que segundo os dados mais recentes da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA), os imigrantes sejam já mais de um milhão em Portugal – o que representa cerca de 10% da população nacional). Em 2022, mostram os dados do Eurotast, o país ocupava o 10.º lugar de uma tabela liderada pelo Luxemburgo (com 47 % da população imigrante) e Malta (com 21%).
Nesse ano – onde cerca de sete milhões de pessoas imigraram para os países da União Europeia -, a Alemanha (com 30 % das chegadas), a Espanha ( com 18 %), a França e a Itália (com 6% cada) foram os principais países escolhidos pelos imigrantes. Os quatro países acolheram, conjuntamente, 70% do total de imigrantes. Portugal acolheu apenas 1,6 %.
De onde vêm? No que toca à nacionalidade, de acordo com o Eurostat, cerca de 984 mil imigrantes adquiriram a nacionalidade de um dos países da União Europeia em 2022. E se, em toda a União Europeia, os marroquinos (11%), os sírios (9%) e os albaneses (5%) lideraram a obtenção de cidadania, representando em conjunto, um quarto dos novos cidadãos europeus, em Portugal os brasileiros (30,7%), os cabo-verdianos (10,7%) e os ucranianos (8,6%) foram as nacionalidades que mais obtiveram a nacionalidade portuguesa.
Segundo o relatório da AIMA, no ano seguinte, em Portugal, verificou-se um acréscimo da população estrangeira residente, de 33,6% face a 2022, perfazendo um total de 1 044 606 cidadãos estrangeiros titulares de Autorização de Residência. A nacionalidade brasileira mantém-se como a principal comunidade estrangeira residente com uma representação de 35,3% do total, seguindo-se Angola (5,3%), Cabo Verde (4,7%), Reino Unido (4,5%), Índia (4,2%), Itália (3,5%), Guiné Bissau (3,1%), Nepal (2,9%), China (2,7), França (2,6), São Tomé e Príncipe (2,5 %). Por continente, o maior crescimento de estrangeiros em relação a 2022 verificou-se nos cidadãos vindos de África (mais 51,2%) e da América do Sul (mais 54,2%).
Os refugiados Relativamente aos refugiados – pessoas cujo pedido de asilo foi aceite e foram oficialmente reconhecidas como tal no país de acolhimento -, estes constituem 1,5% da população total da União Europeia. Em 2023, foram entregues 865 655 decisões de asilo, representando um aumento de 7% em relação a 2022. “As decisões tomadas em primeira instância resultaram na concessão de proteção a 358 235 pessoas, enquanto outras 51 250 receberam um estatuto de proteção após um recurso ou uma revisão”, explica a página no Parlamento Europeu.
A Alemanha foi o país da UE que concedeu o maior número de pedidos de proteção em 2023 (37% do total da UE), seguida pela França e Espanha, que em conjunto apresentaram 13% do total de pedidos em toda a UE. No mesmo ano, o maior grupo a obter proteção na UE foi o dos sírios (32%), seguido dos afegãos (18%) e dos venezuelanos (10%). Para os ucranianos esse número foi de 3%.
Desde 2022 – invasão da Ucrânia pela Rússia -, Portugal recebeu mais de 90 mil ucranianos (cerca de 44 mil no primeiro ano após a invasão por parte da Rússia e perto de 51 mil no ano passado). A partir de 2015, quando a Agência para os Refugiados das Nações Unidas (UNHCR) começou a recolher estes dados, o total de refugiados a entrar no país não ultrapassou os 2700, por ano.
Em cada um dos últimos dois anos, os ucranianos representaram mais de 75% de todos os refugiados acolhidos pelo país, já que em 2022, foram mais de 59 mil refugiados e em 2023, quase 63 mil que chegaram a Portugal com esse estatuto.
Além da Ucrânia, foram os refugiados nigerianos quem mais entrou em Portugal ao abrigo do estatuto das Nações Unidas. Foram mais de 2300 as pessoas que partiram da Nigéria para refugiar-se no país. De seguida, chegaram refugiados de Marrocos, da Síria e do Afeganistão.
Situações ilegais De acordo com o Eurostat, Portugal expulsou 1570 migrantes em situação irregular no ano passado. Os dados divulgados pelo gabinete de estatísticas da União Europeia mostram que, em comparação com o ano de 2022 – quando tinham sido expulsos de Portugal 2195 cidadãos -, houve menos 625 migrantes a serem obrigados a deixar o país que está, por isso, integrado no grupo de Estados-membros que menos expulsa cidadãos do território da UE. Quem domina a tabela é a França com 137.730 e Alemanha, com 44.625 cidadãos expulsos. A maioria dos cidadãos obrigados a sair da União Europeia tinham origem na Argélia (7670), em Marrocos (7170), na Turquia (6545), na Síria (5400) e na Geórgia (5165).
Refugiados sírios podem ficar Sabe-se que Portugal não fará retornar à Síria os 1243 refugiados atualmente acolhidos, após a queda do regime de Bashar al-Assad no dia 8 de dezembro. Quem o disse foi o primeiro-ministro na Assembleia da República, na sua intervenção inicial no debate preparatório do Conselho Europeu que irá decorrer em Bruxelas nos próximos dias 19 e 20. Luís Montenegro adiantou ainda que o Governo ainda não decidiu sobre a eventual suspensão de acolhimento de futuros migrantes.
“Com a queda do regime da Síria, sabe-se que há alguns países que estão predispostos ou a suspender o acolhimento de imigrantes sírios ou até a fazer retornar alguns que foram beneficiários do regime de asilo por fugirem do regime de al-Assad”, explicou o governante, referindo que não tem ainda nenhuma decisão tomada sobre o acolhimento de imigrantes sírios querendo ouvir “os países que sofrem mais pressão”.
O primeiro-ministro lembrou que o país acolhe atualmente 1243 refugiados sírios que não fará retornar à Síria. “Não vamos fazer retornar nenhum deles, assumiremos a sua integração e acolhimento”, frisou.
No que toca ao acolhimento no futuro, Montenegro explicou que, se no seio da União Europeia (UE) “houver uma evolução no sentido de as portas se irem fechando, a pressão sobre Portugal pode aumentar”. “Teremos de olhar para a nossa situação”, afirmou.
Recorde-se que vários países europeus, como Áustria, Bélgica, Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega e Reino Unido, já anunciaram que vão suspender a análise dos pedidos de asilo de refugiados sírios, na sequência da queda do regime do presidente sírio, Bashar al-Assad.
