O PAN entregou, esta quarta-feira, no Parlamento um projeto-lei para que o ‘stealthing’, a retirada do preservativo sem consentimento num ato sexual, seja considerado crime.
O partido “pretende a criminalização do ‘stealthing’ como uma medida necessária e urgente para proteger adequadamente as vítimas e garantir que este ato seja punido de acordo com a sua gravidade”, lê-se na proposta assinada pela deputada única do PAN, Inês Sousa-Real, e que já deu entrada na Assembleia da República.
A criminalização do ‘stealthing’ em Portugal “representaria um passo crucial para assegurar que o direito ao consentimento sexual seja sempre respeitado, independentemente da forma como o ato sexual se desenrola”, acrescenta o PAN.
Esta proposta surge pouco depois de ter sido lançada uma petição para criminalizar a retirada do preservativo sem consentimento e que conta com quase dez mil assinaturas.
“Noutros países, como Espanha, Suíça, Alemanha e alguns estados dos Estados Unidos, o ‘stealthing’ já é reconhecido como uma forma de agressão sexual, com punições adequadas. Ao criminalizar o ‘stealthing’, Portugal dará um passo importante para proteger o direito ao consentimento sexual”, lê-se no texto da petição.
Por sua vez, a petição surge após terem vindo a público vários relatos de casos de violação, abusos sexuais e assédio no meio artístico, nomeadamente na área da música e no jazz em particular.
A primeira denúncia foi feita pela DJ Liliana Cunha, que assina com o nome artístico Tágide, que acusou o pianista de jazz João Pedro Coelho de violação e ‘stealthing’ alegadamente cometidos em 2023.
