Discussão do Orçamento arranca hoje no Parlamento

Discussão do Orçamento arranca hoje no Parlamento


Votação final acontece no dia 29 de novembro.


A audição do ministro das Finanças marca o arranque da apreciação da proposta de Orçamento do Estado para 2025 no Parlamento, esta segunda-feira.

Joaquim Miranda Sarmento é ouvido esta tarde a partir das 15h00, no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de OE2025.

A 4 de novembro segue-se a apreciação na especialidade, na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), com audições de todos os ministros e também de algumas instituições e organismos como o Tribunal de Contas, o Conselho Económico e Social e o Conselho das Finanças Públicas.

Esta fase termina a 15 de novembro, data limite para os partidos apresentarem as propostas ao documento do Governo.

Depois, a 22 a 29 de novembro, ocorre a discussão no plenário da parte da manhã e as votações na COFAP à tarde, com a votação final global marcada para dia 29.