O Observatório do Racismo e Xenofobia e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa anunciou a suspensão da “Pós-graduação em Racismo e Xenofobia”, alvo de grandes críticas pelo corpo docente ser apenas constituído por pessoas brancas.
Margarida Lima, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, disse, em declarações à Lusa, que “a faculdade e o Observatório não tiveram qualquer intenção de minimizar temas que são importantes e relevantes para qualquer sociedade, nem discriminar pessoas”.
“A inclusão e diversidade são condições indispensáveis para o cumprimento da missão do Observatório do Racismo e Xenofobia, uma iniciativa de âmbito nacional prevista no Plano Nacional de Combate ao Racismo e à Discriminação 2021-2025, lançado pelo anterior Governo”, disse ainda na nota.
A diretora da faculdade acrescentou que a pós-graduação foi aprovada em julho pelo conselho científico, mas com “um programa diverso e inclusivo, designadamente quanto à origem étnico-racial dos/as formadores/as”.
“Entre o momento da aprovação e o da sua operacionalização, ocorreram diversas alterações. A principal foi a indisponibilidade de alguns/as formadores/as em lecionarem a pós-graduação. Isso motivou ajustamentos no programa que acabou por não refletir os princípios da diversidade e inclusão”, adiantou.
Garante Margarida Lima Rego que o programa publicitado, e que na segunda-feira já não estava a ser anunciado, depois das críticas que motivou, “era diferente do anteriormente apreciado pelo conselho científico”.
“Tratou-se de uma falha interna e a NOVA School of Law já está a tomar medidas para que tal não volte a suceder”, disse, afirmando lamentar “a polémica criada com o anúncio da criação da pós-graduação”.
“A Faculdade e o Observatório não tiveram qualquer intenção de minimizar temas que são importantes e relevantes para qualquer sociedade, nem discriminar pessoas e decidiu suspender a pós-graduação, que não irá avançar nestes moldes”, indicou.
Questionada sobre as críticas à composição do Observatório, disse que este “foi uma criação recente e ainda em construção”.
“Aquando da sua criação, fora explicitamente referido em reunião do conselho científico desta faculdade que deveria ser garantida uma equipa que, na sua composição, se paute pelos valores da diversidade e inclusão, dando voz às principais categorias de pessoas historicamente discriminadas. Esta continua a ser a minha posição”, referiu.
