ERS suspende clínica na Maia por falta de habilitações de profissionais

ERS suspende clínica na Maia por falta de habilitações de profissionais


Na origem da fiscalização está uma série de denúncias.


A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) decretou a “suspensão imediata” de atividade de saúde numa clínica na Maia.

Em causa estão “atos de medicina e de medicina dentária sem as devidas habilitações e qualificações”, segundo uma nota divulgada no site da ERS.

Trata-se de uma “medida cautelar”, que será levantada “quando for comprovada a eliminação do perigo para a saúde e segurança dos utentes”, podendo a decisão “passar pela cessação definitiva da atividade de prestação de cuidados na área da saúde”.

Na origem da fiscalização, está um “conjunto de denúncias que visavam a prática de cuidados de saúde na área da estética por profissional não habilitado”.

A ERS detetou também a realização de “alegadas consultas de psicologia e de atos de enfermagem por profissionais sem as devidas habilitações e qualificações e de “consulta de avaliação e diagnóstico médico para planeamento da intervenção no utente”.

Os factos foram comunicados ao Ministério Público e à Ordem dos Médicos, “neste último caso por se ter apurado que a direção clínica era assumida por médico num estabelecimento que funcionava com profissionais não habilitados”.