O Presidente da República nomeou esta sexta-feira Amadeu Guerra como novo Procurador-Geral da República. Marcelo Rebelo de Sousa indica ainda a nomeação de Filipa Calvão para a presidência do Tribunal de Contas.
Em nota divulgada no site da presidência da República lê-se que “sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou, nos termos constitucionais, o Licenciado Amadeu Francisco Ribeiro Guerra Procurador-Geral da República”.
A cerimónia de posse está agendada para as 12h30m de 12 de outubro no Palácio de Belém. Uma hora antes, no mesmo local, toma posse a nova presidente do Tribunal de Contas.
Segundo a mesma nota “sob proposta do Governo, o Presidente da República nomeou, nos termos constitucionais, a Professora Doutora Filipa Urbano Calvão” para o cargo.
Filipa Urbano Calvão sucede no cargo a José Tavares, que tomou posse como presidente do Tribunal de Contas em 7 de outubro de 2020, depois de o então primeiro-ministro, António Costa, ter decidido pela não recondução de Vítor Caldeira no cargo.
O mandato do presidente do Tribunal de Contas tem a duração de quatro anos.
Já o novo PGR substitui a atual Procuradora, Lucília Gago, que termina o mandato a 11 de outubro, cessando os seis anos para os quais foi indicada por António Costa e nomeada por Marcelo Rebelo de Sousa em 2018, sucedendo a Joana Marques Vidal.
Amadeu Guerra, de 69 anos, foi procurador distrital de Lisboa e diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Em 2020, jubilou-se após mais de 40 anos no Ministério Público.
No DCIAP liderou a investigação de alguns dos crimes mais complexos em Portugal, incluindo a Operação Marquês, a Operação Fizz e os caso dos Vistos Gold.
Já Filipa Calvão, que foi presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados entre 2012 e 2023, será a primeira mulher a liderar este órgão de fiscalização da despesa pública.
