Foi no dia 2 de setembro, logo no dia seguinte aos discursos de reentré de Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos, em que os dois líderes definiram fronteiras para a negociação do Orçamento, que o primeiro-ministro convidou o secretário-geral do PS e líder da Oposição para uma conversa a dois. Tema da reunião, como não poderia deixar de ser, as negociações para o OE 2025.
Na ausência de resposta, nos dias seguintes Montenegro insistiu no convite, mas da parte de Pedro Nuno Santos não houve até ao dia de hoje disponibilidade para a reunião, confirmou o Nascer do SOL.
Nos últimos meses, o tema da disponibilidade para negociar por parte de socialistas e sociais-democratas foi o mais falado no debate político nacional. A primeira ronda negocial entre Governo e partidos decorreu já no final do mês de julho. Nessa altura, Luís Montenegro não marcou presença nos encontros que se realizaram em São Bento por se encontrar doente. De então para cá, multiplicaram-se os rumores sobre negociações secretas e o jornal Expresso chegou a dar notícia de uma troca de cartas entre Pedro Nuno Santos e Luís Montenegro. Essa carta nunca chegou, garantem-nos fontes governamentais, confirmando o que o líder do PSDtinha afirmado na sessão de encerramento da Universidade de Verão dos sociais-democratas, retirando assim o argumento que André Ventura tinha dado como razão para abandonar as negociações, acusando Montenegro de traição.
Ao que o Nascer do SOL apurou, a tentativa de uma conversa a dois com Pedro Nuno Santos surgiu logo no primeiro dia após o regresso de férias. Com esta iniciativa, Montenegro sinalizou a sua opção, escolhendo os socialistas como parceiros preferenciais de negociação. Só que da parte do líder socialista não houve disponibilidade para o encontro. Não houve nem vai haver? «Poderá haver, mas este ainda não é o momento adequado», garante-nos fonte próxima do secretário-geral socialista.
Negociações abrem brecha para acordo
As reuniões que esta semana marcaram a segunda fase das negociações para a aprovação do Orçamento correram «melhor do que se esperava e os socialistas ficaram com a sensação de que o Governo não quer ir para eleições», garante-nos fonte socialista. Do lado do Executivo também se faz uma avaliação positiva e fonte ligada às negociações diz ao Nascer do SOL que «o Governo está disponível para modelar, sem nunca desvirtuar o essencial da proposta. Mas está disponível para fazer um esforço de negociação».
Em entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, o ministro dos Assuntos Parlamentares, que conduziu as conversas, diz que «o PS pediu mais tempo para estudar os números, para poder apresentar a sua visão». E acrescentou: «Volto a dizer que deve haver humildade suficiente de ambas as partes para podermos encontrar-nos no meio do caminho». Questionado sobre a margem do Governo para abrir mão das propostas de redução de IRC e de IRS jovem, Pedro Duarte não fecha as portas: «Há um nível de negociação que nós não podemos fazer na praça pública. Agora, não podemos nunca desvirtuar aquilo que é a essência do Orçamento do Estado». Fonte socialista diz ao Nascer do SOL que os seus representantes «ficaram com a sensação de que o Governo estaria disponível para abdicar do IRS jovem». É também a contar com essa margem, avaliada em mil milhões de euros, que o PS está a preparar as suas propostas para um próximo encontro.
Silêncio de Marcelo facilita entendimento
O facto de, ao contrário do que fez em 2022, o Presidente da República recusar dizer o que fará em caso de chumbo do Orçamento, está a revelar-se um fator decisivo para as estratégias partidárias.
Nos meios políticos ninguém sabe qual poderá ser a decisâo de Marcelo, embora haja a convicção de que o Presidente não quer dissolver o Parlamento. Mas a incógnita tem obrigado as direções partidárias a medirem muito bem os passos que dão. Ir para eleições é um risco, sobretudo para os partidos da Oposição, mas também é pouco provável que o Governo veja a sua posição reforçada de modo satisfatório, ou seja, com uma maioria que lhe permita governar de mãos livres.
Os dois Conselhos de Estado que foram anunciados esta semana ajudam a adensar as dúvidas sobre o que estará na cabeça de Marcelo. Questionado sobre a iniciativa, o Presidente diz que a convocação dos conselheiros para no dia 1 de outubro analisarem a situação económica e financeira internacional e nacional não é uma forma de pressão aos partidos, mas um contributo para decisões que ainda estarão longe de serem tomadas.
A reunião de 1 de Outubro (o segundo Conselho de Estado ainda não tem data marcada, mas está já anunciado para depois do debate orçamental) pode, assim, ter duas funções: por um lado, permite que os representantes dos partidos e do Governo avaliem as consequências de um eventual chumbo do Orçamento; por outro lado, serve já como um barómetro do que será a tendência maioritária dos conselheiros de Estado na eventualidade de um chumbo das contas para 2025.
A decisão final será sempre de Marcelo Rebelo de Sousa e essa só no momento se saberá, mas, de acordo com a Constituição, o Presidente tem de ouvir obrigatoriamente o Conselho de Estado, antes de anunciar a sua decisão. Marcelo não abre o jogo sobre o que fará, mas sabe que é preciso manter a tensão alta no momento em que os partidos se preparam para decidir.
