O Ministério Público (MP) acusou cinco pessoas, incluindo três agentes da PSP e um subcomissário do Comando Metropolitano do Porto, de vários crimes relacionados com procedimentos policiais abusivos, informou a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP), esta quarta-feira
Numa nota publicada no site, a PGRP esclarece que os polícias, agora arguidos, atuavam no âmbito do combate ao tráfico e consumo de estupefacientes em bairros da zona do Porto.
Os agentes estão acusados de denegação de justiça, favorecimento pessoal praticado por funcionário, peculato, abuso de poder, falsificação de documento, coação agravada, sequestro agravado, ofensa à integridade física qualificada, detenção de arma proibida e falsas declarações.
Em causa estão crimes ocorridos entre dezembro de 2022 e julho de 2023.
Segundo a acusação do processo, os arguidos falsearam autos de busca e apreensão e apoderaram-se de parte do dinheiro e da droga para a distribuir a terceiros.
O MP refere ainda que os agentes obrigavam toxicodependentes a dar informações sobre traficantes em troca de droga para consumo, entre outros atos criminosos.
Tais ações “tiveram reflexos em sete situações concretamente apuradas, tendo, numa delas, tido a conivência do arguido subcomissário”, lê-se na mesma nota.
Os três polícias foram detidos em julho de 2023 e vão aguardar julgamento em prisão preventiva.
