A procuradora-geral da República (PGR) terminou esta quarta-feira a sua audição na Assembleia da República (AR) sem concretizar o que afirmou sobre uma alegada campanha orquestrada contra o Ministério Público (MP), Lucília Gago também não fez qualquer referência ao caso que atingiu o ex-primeiro-ministro António Costa.
Ao longo de hora e meia de audição na Comissão de Assuntos Constitucionais, os deputados, do PCP ao CDS-PP, com exceção do Chega, pediram a Lucília Gago para concretizar o que dissera sobre uma campanha contra o Ministério Público. A audição também abordou o tema da Operação Influencer, que provocou em novembro de 2023 a demissão de António Costa das funções de primeiro-ministro.
Porém, nas duas intervenções de fundo que fez perante os deputados, e apesar da insistência na questão da alegada campanha orquestrada, a PGR optou por não responder.
Lucília Gago preferiu frisar ter sido esta a quarta, e não a primeira vez, que se deslocou ao Parlamento para prestar esclarecimentos.
Durante a reunião, PSD, PS, IL, PCP, CDS-PP, Livre, Bloco de Esquerda e PAN (os dois últimos requereram a audição) pretenderam esclarecer um alegado recurso abusivo a escutas, sucessivas violações do segredo de justiça ou processos que não levam a qualquer acusação com prejuízo grave da imagem pública dos cidadãos.
Os deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023.
Só o Chega se afastou desta linha de perguntas,salientando não ter votado a favor da audição e relacionou a pressão junto do MP com uma tentativa de condicionamento da sua autonomia para proteção de titulares de cargos políticos.
Lucília Gago não reconheceu problemas de ordem estrutural, recusou a existência de corporativismo no MP, defendeu que as detenções por tempo excessivo são casos excecionais e avisou que uma eventual alteração à lei que regula as escutas pode fazer cair um conjunto de investigações.
No caso das fugas ao segredo de justiça, lamentou que o Ministério Público apareça em certos setores com presunção de culpa e advogou que esse tipo de campanha interessa a arguidos e respetiva defesa.
