A líder parlamentar do PS afirmou esta terça-feira que os socialistas estão “totalmente disponíveis” para continuar a negociar o Orçamento do Estado no “calendário e no formato” que o Governo entender após analisar toda a informação que receberam.
Essas reuniões, de acordo Alexandra Leitão, irão decorrer “no calendário e no formato que o Governo entender”.
Para já, o ministro dos Assuntos Parlamentares disse que o balanço “é bastante positivo” e que o Governo “está à espera da reflexão do Partido Socialista”, depois dos socialistas terem pedido mais tempo ao Executivo para analisar a informação apresentada e preparar as suas medidas. “Nesta altura a bola está do lado do Partido Socialista”, afirmou Pedro Duarte, admitindo que está otimista com o pedido do PS.
E acrescentou: “Acertámos que haverá um contacto até ao final da semana para, a partir daí, perceber como vamos continuar este processo negocial”.
Recorde-se que, o Governo já entregou aos partidos o cenário macroeconómico, prevendo um excedente orçamental de 500 milhões de euros, entre os 0,2% a 0,3% do PIB.
Posição contrária tem a Iniciativa Liberal que já avisou que votará contra o Orçamento do Estado se for “desvirtuado” pelo PS, nomeadamente na descida do IRC, mas admitiu viabilizá-lo consoante as medidas que vir aprovadas e a redução de carga fiscal prevista.
Bernardo Blanco lembrou que “o país votou por uma mudança”, afirmando que a IL não vai “apoiar um Orçamento que seja completamente desvirtuado e que tenha medidas do PS”. E acrescentou: “Não podemos votar a favor de um Orçamento que fica igual aos orçamentos de António Costa. Nós queremos um país com muito menos impostos e com muito menos despesa do Estado e burocracia”.
Uma posição partilhada pelo presidente do Chega ao referir que o voto contra à proposta de Orçamento do Estado para o próximo “é irrevogável”, apesar de admitir que irá participar em futuras reuniões com o Governo em torno do documento.
“Se o Governo nos disser ‘esta reunião serve única e exclusivamente para negociar a viabilização do orçamento de Estado’, então o Chega não vai estar presente. Agora, se o Governo nos disser, como nos disse, que vai apresentar novos dados para compreendermos o cenário macroeconómico, para podermos tomar decisões sobre o cenário macroeconómico, isso certamente que estaremos”, salientou André Ventura.
Esquerda arrasa
Também a coordenadora do Bloco de Esquerda disse que o Orçamento do Estado para 2025 “reflete um programa político” e uma “visão que o PSD tem para o país”, que não é compatível com o seu partido e, por isso, “não há qualquer expectativa de viabilização”.
“Não há novidade para ninguém, nem para o Governo, sobre o que nos distancia na preparação deste Orçamento do Estado. Este Orçamento reflete um programa político, um programa de Governo, um programa ideológico do PSD”, revelou Mariana Mortágua, referindo também que “há uma visão ideológica que o Governo tem para o país, para a saúde, para a habitação e para as políticas fiscais”.
Uma visão que, no seu entender, é muito distante da do Bloco de Esquerda, daí não haver “qualquer expectativa de viabilização”.
Já Inês Sousa Real referiu que face aos dados avançados pelo Governo, o superavit vai continuar a existir, daí defender que devia “existir a possibilidade de acomodar medidas como o fim da isenção sobre os produtos petrolíferos, que custa 300 milhões de euros, e que pode servir por exemplo para financiar a gratuitidade dos passes sociais”.
Por seu lado, o porta-voz do Livre Rui Tavares acusou o Governo de não ter dado qualquer passo em termos de “políticas substanciais” sobre o Orçamento do Estado, considerando que parece não ter disponibilidade para negociar medidas sociais ou ecológicas.
“Aparentemente, a disponibilidade para avançar em medidas sociais, ecológicas, de inovação da economia portuguesa – que implicam o investimento público que Portugal não tem feito estes anos todos – não está lá”, sublinhou.
Já o PCP voltou a colocar-se fora de “qualquer negociação” no âmbito do próximo Orçamento do Estado para 2025 e prometeu um combate no parlamento às opções políticas do Governo.
Paula Santos prometeu apresentar propostas no debate orçamental com “soluções concretas para dar resposta aos problemas que o país tem”, acenando com o facto de as prioridades do Governo serem “contrárias” às identificadas pelo partido, destacando a necessidade de ser encetada uma “valorização efetiva dos salários e das pensões”, em vez de se reduzir o IRS que, disse, só “favorece sobretudo os grupos económicos”.
A segunda ronda de reuniões entre Governo e partidos da oposição com assento parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2025 arrancou esta terça-feira, sem a participação do primeiro-ministro e dos líderes do PS, Chega, IL e PCP.
Ainda esta segunda-feira, o ministro Leitão Amaro manifestou a disponibilidade do Governo para encontrar uma “possibilidade de compromisso” com os partidos no Parlamento que permita a aprovação da proposta orçamental 2025 e reiterou abertura para negociar “propostas fundamentais” para o executivo como a descida de um terço do IRS para os jovens até aos 35 anos e a redução gradual do IRC até final da legislatura – que o secretário-geral do PS recusa para viabilizar o documento.
