Nos últimos 25 anos, as instituições políticas em Portugal têm revelado uma incapacidade para promoverem políticas públicas que mobilizem as empresas, e a sociedade em geral, o que conduziu a um desempenho económico medíocre.

Nestes 25 anos, sofremos uma quase bancarrota em 2011, tivemos um ex-primeiro ministro acusado judicialmente de corrupção, um ex-ministro já condenado em tribunal também por corrupção e presenciámos a tragédia de mais de 120 mortos em incêndios rurais em 2017.

Uma Democracia de Qualidade depende dos contributos cívicos de todos os cidadãos, pelo que neste final de Verão de 2024, e com um novo Governo em funções, é uma excelente ocasião para apresentar quatro propostas estratégicas para fortalecer Portugal :

1. Instalação de Bombagens na Bacia do Zêzere

A cascata de três barragens já existentes no rio Zêzere – Cabril, Bouçã e Castelo do Bode – contêm a reserva de água para abastecer a Grande Lisboa.

Assegurar um nível adequado de água no Zêzere e, em simultâneo, garantir um máximo de produção elétrica, é um objetivo estratégico prioritário.

Os sistemas integrados da bombagem/turbinagem são a melhor forma de promover em Portugal a “armazenagem indireta” da eletricidade intermitente, eólica e solar, pelo que a instalação de bombagens no Cabril e na Bouçã é muito eficaz. Como as barragens já existem, o binómio custo/benefício é muito favorável.

2. Parques de Recolha de Biomassa

A propagação dos incêndios rurais depende da quantidade de biomassa existente nos terrenos rurais, pelo que é indispensável que as políticas públicas promovam a respetiva recolha e aproveitamento.

A instalação de Parques de Recolha de Biomassa permite compensar os proprietários que aí colocam biomassa pelos custos do seu corte e transporte, e permite depois a sua valorização de forma economicamente adequada. Que pode incluir o aproveitamento energético para aquecimento, ou para a produção de eletricidade em Centrais dedicadas instaladas em Concelhos de elevada densidade florestal.

Para apoiar financeiramente a operação destes Parques, deverão ser utilizadas verbas do Fundo Ambiental e/ou do Portugal 2030.

Assim “se transformam ameaças em oportunidades” para que as florestas portuguesas contribuam para a “neutralidade carbónica” apontada pelo Governo para 2050.

3. Reforço das Interligações Elétricas França/Península Ibérica

O Sistema Elétrico Português, baseado desde 2008 em potências intermitentes, tem uma gestão muito difícil, pois, quando não há sol e/ou vento, são necessários backups de milhares de MW para evitar apagões.

Para assegurar esses backups é fundamental recorrer a “apoios estrangeiros”.

O problema é que a Península Ibérica, no seu conjunto, é uma “quase ilha elétrica”, dado que as interligações com a França são apenas de 3.500MW.

Neste momento está em construção um reforço desta interligação para 5.500 MW, indispensável para otimizar o conjunto dos Sistemas Elétricos em Portugal/Espanha/França.

Sei do empenho na Ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, em acelerar este projeto, mas recebi recentemente notícias preocupantes de “sérios obstáculos administrativos” do lado francês, o que poderá pôr em causa a data da conclusão, que estava prevista para 2027.

O Governo e a opinião pública portuguesa devem-se mobilizar para acelerar a concretização deste reforço das interligações elétricas, considerado prioritário pela Comissão Europeia.

4. Enquadrar as Potências Elétricas Intermitentes, Solares e Eólicas

A viabilização económica das potências intermitentes foi feita, a partir de 2008, através dum regime contratual, as FIT-Feed In Tariffs, que asseguram um preço garantido mesmo que não haja nesse momento consumo, “expulsando os concorrentes”.

Atualmente estão ainda em vigor cerca de 6.500 MW de FIT, 6.000 MW atribuídas a potências eólicas que se irão prolongar até 2036, e cerca de 500 MW atribuídas a potências solares que irão vigorar até 2028.

Este calendário de FIT em vigor é um “terror” para quem queira vender, nos próximos anos, eletricidade à Rede em “mercado horário”.

Às horas com muito sol e/ou vento a produção é largamente excedentária, e o preço do “mercado horário” tende a afundar para perto de zero.

Para quem tem FIT, isso não é problema pois os consumidores têm de pagar o respetivo “preço garantido” através das TAR-Tarifas de Acesso à Rede.

Mas para os novos produtores elétricos intermitentes “em mercado”, o desafio é o de “armazenar indiretamente eletricidade” até que o preço do “mercado horário” se torne compensador.

Por isso é essencial que não sejam concedidas mais FIT, ou mecanismos equivalentes, a mais potências intermitentes de qualquer tipo, incluindo as eólicas offshore.

Saúda-se a iniciativa da Ministra Graça Carvalho em dar prioridade a apoios ao investimento em “novos sistemas mais eficazes de armazenagem indireta de eletricidade”, para que os consumidores possam dispor de eletricidade a preços mais acessíveis, e quando dela necessitam .

Numa Democracia de Qualidade, os rumos da regeneração coletiva baseiam-se em reflexões estratégicas que se convertem em realidades concretas ao serviço do fortalecimento de Portugal.

Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico

Subscritor do Manifesto por Uma Democracia de Qualidade