Vai ser efetuado esta segunda-feira o desembolso dos 714 milhões de euros, retidos pela Comissão Europeia, referentes aos terceiro e quarto pedidos de pagamento submetidos por Portugal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “O pagamento desta verba, retida desde dezembro por incumprimento de marcos e metas previstos para esta fase do plano, surge na sequência do respetivo pedido de levantamento de suspensão, submetido no passado dia 11 de junho, depois de alcançada a meta relativa à conclusão do processo de descentralização de competências da saúde para os municípios”, refere o ministro Adjunto e da Coesão Territorial.
E diz que o “foco do Governo tem estado em recuperar os atrasos do PRR e em implementar as medidas necessárias para que consigamos acelerar ao máximo a sua execução”, acrescentando que “a transferência efetiva desta verba, juntamente com a submissão do quinto pedido de pagamento submetido no início de julho, são sinais positivos e refletem o trabalho intenso que tem vindo a ser desenvolvido nestes últimos meses”.
Recorde-se que o quinto pedido de pagamento do PRR, no valor global de 3,2 mil milhões de euros (2,9 mil milhões de euros líquidos, excluindo adiantamentos) e que representa o maior cheque a receber até agora, foi já submetido, estando atualmente em análise pela Comissão Europeia.
