O Ministério das Finanças, tutelado por Joaquim Miranda Sarmento, informou, esta sexta-feira, que o prémio salarial de valorização das qualificações já foi entregue a cerca de 75 mil jovens e acrescenta que a Autoridade Tributária ainda está a processar pedidos para a devolução do valor das propinas.
A Autoridade Tributária (AT), conforme avança a agência Lusa, já tinha processado 91.585 pedidos, previamente validados pelas direções-gerais de Estatísticas da Educação e Ciência e do Ensino Superior.
Desses pedidos, 79.578 foram validados e, à data de 1 de agosto, a AT emitiu 74.917 transferências, no valor total de 68,8 milhões de euros. Os restantes 4.661 pedidos validados não foram ainda pagos por falta de dados bancários no Portal das Finanças.
O Ministério das Finanças justifica anda que cerca de 12 mil pedidos não foram valdiados pela AT, “por não cumprirem com algum dos requisitos, como o limite máximo de idade, a residência em território português ou não declararem rendimentos de Categoria A ou B”.
Os últimos candidatos validados foram encaminhados, na passada quarta-feira, pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, e estão agora a ser processados pela AT.
O prémio salarial de valorização das qualificações, previsto no Orçamento do Estado para 2024, destina-se a jovens até 35 anos que residam e trabalhem em Portugal e que tenham concluído a licenciatura ou mestrado em instituições de ensino superior públicas, privadas, nacionais ou estrangeiras, em 2023 ou antes, desde que há menos tempo do que o número de anos de duração do curso.
O prémio, que se traduz na devolução do valor das propinas, corresponde ao pagamento anual de 697 euros para uma licenciatura e de 1.500 euros para um mestrado, durante o período equivalente à duração do curso.
No caso de uma licenciatura de três anos, por exemplo, os jovens receberão três prémios anuais de 697 euros.
O pagamento dos pedidos validados é feito pela AT, por transferência bancária através dos dados bancários constantes do Portal das Finanças.
