Uma guarda do Estabelecimento Prisional de Tires, Cascais, foi agredida no sábado por uma reclusa. A denúncia é do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP), que pede que estas situações tenham consequências penais.
Segundo o presidente do sindicato, a agressão aconteceu depois do almoço, quando “as reclusas têm acesso ao bar interno das próprias reclusas, onde fazem a aquisição de bens”.
Segundo Frederico Morais, a “[reclusa] estava numa fila para passar e a minha colega disse-lhe que ela tinha de aguardar porque tem que as controlar para passar. Ela respondeu-lhe: ‘queres ver se não passo’ e mandou-lhe com o cotovelo no pescoço e arranhou-a”.
De acordo com o dirigente sindical, a guarda prisional não precisou de tratamento hospitalar e, na altura, teve a ajuda de outras duas guardas que imobilizaram a reclusa e a transportaram “para o regime disciplinar”.
Frederico Morais apontou que, com o caso de sábado, sobe para 19 o número de agressões a guardas prisionais este ano, apenas menos sete do que em todo o ano de 2023, que totalizou 26.
Na opinião do presidente do SNCGP, “isto acontece pela falta de regras”, e lembrou que pediu reuniões de urgência com a subcomissão de reinserção social e assuntos prisionais, da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias porque quer “responsabilizar os deputados”.
“Eu já lhes disse que eles são tão responsáveis ou mais do que o Governo porque as leis são feitas pelo parlamento e enquanto não houver um agravamento disciplinar ou, a nível criminal, uma alteração ao Código de Processo Penal, nestes casos de agressões a agentes de autoridade, vamos ter sempre isto”, defendeu, citado pela agência Lusa.
