Foi o tema que ocupou a semana política: quem irá suceder a Lucília Gago no cargo de procurador-geral da República (PGR) já no próximo mês de outubro?
Na semana em que a PGR quebrou um longo silêncio de cinco anos e concedeu a sua primeira entrevista, já no fim do mandato e debaixo de fortes críticas, os meios judiciais começaram a agitar-se e a falar de nomes prováveis para a sucessão de Lucília Gago.
A escolha terá de ser apresentada pelo primeiro-ministro a Marcelo Rebelo de Sousa, mas, ao que o Nascer do SOL apurou, as conversas entre São Bento e Belém sobre este tema ainda não começaram, nem estão para próximo. Fonte da Presidência da República diz ao nosso jornal que o tema ainda não foi abordado, até porque Montenegro «tem tido uma agenda muito intensa, com a apresentação dos pacotes que ainda não terminaram, mas estão próximo e, também, pela agenda internacional». Ao que nos dizem, este será um dos motivos pelos quais o assunto ainda não foi abordado pelas duas principais figuras do Estado, mas, também, «o método de trabalho deste primeiro-ministro é muito diferente do do anterior». Quando se tratou de substituir Joana Marques Vidal, esta semana falecida, o Governo de António Costa começou a preparar a escolha com muitos meses de antecedência e em permanente diálogo com a Presidência da República. Agora, a expectativa é que Luís Montenegro adote outra metodologia e só venha a apresentar uma lista de três nomes a Marcelo no mês de setembro. «Antes de agosto não falará disso», garantem-nos.
Montenegro já tem perfil e nomes na cabeça
É o modus operandi do chefe do Governo: o primeiro-ministro estará na fase de fazer algumas conversas exploratórias para uma tomada de decisão, mas, dessas conversas, não se pode inferir uma escolha fechada.
Fontes ouvidas esta semana pelo Nascer do SOL não permitem concluir qual será a opção final. A única conclusão que, aparentemente e de acordo com contactos e sondagens que já tiveram lugar, pode retirar-se é a de que, ao contrário do que tem sido especulado, quer o primeiro-ministro, quer o Presidente inclinam-se para a escolha de um magistrado do Ministério Público.
Apesar das polémicas em torno da atuação do Ministério Público nos últimos tempos e até da chuva de críticas à atual procuradora, parece haver consenso na ideia de que os problemas não se resolvem com a entrada de alguém de fora da instituição, mas com a escolha de alguém que faça uma leitura correta do que devem ser as competências de liderança do MP, de acordo com os estatutos. O exemplo do mandato de Joana Marques Vidal é recorrentemente referido como a prova disso mesmo.
Outro dado que reforça a opção por uma escolha ‘conservadora’ de alguém que venha de dentro da casa é a urgência da tomada de decisões que «ponham a casa em ordem», como exigiu em entrevista ao Observador a ministra da Justiça. Ao que nos foi dito, «alguém que venha de fora vai enfrentar resistências e vai perder muito tempo a adaptar-se às funções». A única exceção a esta regra poderá ser a escolha de um juiz jubilado, que, apesar de não ser da casa, tenha conhecimento do MP e seja respeitado pelos magistrados.
Escolhas determinantes nos próximos tempos
A escolha do próximo PGR, é apenas uma de um vasto pacote de substituições em lugares chave que o Governo terá que fazer até outubro e que serão essenciais para dar sinais sobre uma mudança de ciclo em várias matérias que o Executivo quererá dar.
Já na próxima semana, deverão ser anunciados os nomes dos novos responsáveis pelos Serviços de Segurança Interna (SSI) e pela Polícia Judiciária (PJ).
O embaixador Paulo Vizeu Pinheiro, atual secretário geral do SSI, tem de se apresentar no seu novo posto na NATO na segunda-feira. Para ocupar o lugar, Fernando Negrão, que já foi diretor da PJ, magistrado, presidente da comissão de Direitos, Liberdades e Garantias e ministro da Justiça no último Governo de Passos Coelho, é o nome mais referido, mas há também referências a Duarte Costa, o brigadeiro general que preside à proteção civil.
Na próxima semana deverá também ser conhecido o nome do sucessor de Luís Neves à frente da PJ. O atual diretor da Polícia de investigação já terminou o seu mandato e o Governo terá decidido não o reconduzir, muito por causa da forma como ocorreu a operação que levou à queda do Governo Regional da Madeira, estando apontado ao SSI embora se mostre relutante em relação ao cargo. A terminar o mandato também está a secretária geral do Sistema de Informações da República portuguesa (SIRP). Graça Mira Delgado deverá também ser substituída a breve trecho, até porque a sua demissão foi exigida por Montenegro na sequência do caso da recuperação pelo SIS de um computador de um assessor do Ministério da Infraestruturas. Na altura, o agora primeiro-ministro era ainda líder da Oposição e declarou que a não demissão de Mira Delgado ditava o fim do consenso entre PS e PSD em matérias de segurança.
Finalmente, dois dias antes do fim do mandato da PGR, termina também o mandato do presidente do Tribunal de Contas, José Tavares. Esta é também uma proposta que deve chegar para nomeação do Presidente da República.
com Felícia Cabrita e Vítor Rainho
