O Partido Socialista (PS) anunciou, esta terça-feira, que vai requerer audições urgentes do presidente demissionário do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e do ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, para que sejam esclarecidas as “posições contraditórias e conflituantes” sobre a compra de helicópteros de emergência médica.
Numa nota, citada pela agência Lusa, os socialistas referem que: “as notícias de ontem [segunda-feira] dão conta que o presidente do INEM apresentou a sua demissão à Ministra da Saúde, devido a divergências entre o instituto que lidera e o Ministério em relação ao procedimento para a aquisição de helicópteros de emergência médica”.
Luis Meira, atual presidente demissionário do INEM, demitiu-se, na passada segunda-feira, depois das critícias do Ministério da Saúde, relativamente ao prazo para o lançamento do concurso público internacional, para a aquisição de helicópteros de emergência médica, o que obrigou a um novo ajuste direto.
Os socialistas entendem que: “Perante posições contraditórias e conflituantes do presidente do INEM e da Ministra da Saúde e a pouca informação sobre as conversações mantidas entre as áreas da saúde e da defesa nacional, impõe-se urgentemente, em nome do interesse público, esclarecer a verdade dos factos e apurar responsabilidades”.
O PS vai assim pedir uma “audição do presidente do INEM, do Ministro da Defesa Nacional e da Ministra Saúde com caráter de urgência”.
Os socialistas, que recordam todo o caso que levou à demissão de Luís Meiria, mencionam ainda o comunicado do INEM, divulgado no passado domingo, que conclui “perante a ausência de qualquer resposta por parte da tutela que permitisse a abertura de um novo concurso público internacional, a única alternativa à não adjudicação de um novo contrato por ajuste direto seria o país deixar de contar com este serviço, o que seria inaceitável.”
“Questionada há poucas semanas na Comissão de Saúde, a ministra Ana Paula Martins informou o Parlamento que o seu Ministério se encontrava em conversações com o Ministério da Defesa para uma solução alternativa ao concurso em causa”, aponta ainda o PS.
Os socialistas relembram também a audição parlamentar de Nuno Melo, que referiu “a Força Aérea Portuguesa, com grande sentido de responsabilidade, disponibilizará, sendo essa também a vontade do Ministério da Saúde, dois helicópteros para ações de emergência médica, no âmbito da Saúde.”
Em resposta no comunicado, o INEM afirma que “não foi consultado, em momento algum, sobre a possibilidade de intervenção das Forças Armadas no processo de helitransporte de emergência médica, pelo que continua a desconhecer de que forma ou se esse contributo poderá ser concretizado.”
