O tema é de uma complexidade enorme, até para não dar azo a estigmatizações, mas Portugal – e principalmente Lisboa e Porto – está a registar um aumento considerável de criminalidade, com recurso a violência por parte de grupos de jovens, muitos deles, supostamente, de imigrantes desempregados. Se até aqui mal se falava no tema, logo as palavras racismo e xenofobia soavam, agora começam a surgir afirmações de responsáveis políticos, e não só, de que é preciso atacar o problema, não só do ponto de vista criminal, mas com o apoio social envolvido, até para travar o avanço da extrema-direita.
Comecemos pela declaração oficial da direção nacional da PSP ao Nascer do SOL: «Não confirmamos que haja, em termos de criminalidade denunciada, e em concreto em Lisboa e Porto, motivos para notícias alarmantes ou medidas de exceção. Uma vez que a PSP não faz qualquer diferenciação de suspeitos com base na sua nacionalidade, etnia ou credo, sendo todos eles identificados de acordo com os mesmos critérios (Código do Processo Penal) também não é possível, nem adequado, estabelecer qualquer tipo de relação entre a criminalidade praticada em grupo e a nacionalidade ou situação de emprego dos suspeitos».
Passemos então ao Porto, que tem estado nas bocas do mundo, até pela agressão a argelinos e a um venezuelano, bem como relatos de assaltos cometidos pela comunidade imigrante, na maioria dos casos desempregada. Rui Moreira, presidente da autarquia, explica que o aumento da criminalidade se deve à falta de polícias, tanto municipais como nacionais, bem como à falta de mais videovigilância (ver págs. 12-13), e que a principal preocupação dos seus munícipes chama-se droga. «Aqui, o grande problema é o tráfico de droga e a criminalidade associada. É um bocado aquela ideia do território sem lei, em que, em alguns bairros, são eles que mandam e são eles que deixam que as pessoas saiam dos prédios a determinadas horas e não saiam noutras horas. Tem muito mais a ver com isso do que propriamente com a comunidade migrante».
Comunidade do Bangladesh queixa-se de assaltos
O presidente da autarquia vai ainda mais longe: «Temo, e nós já tivemos várias ameaças, em vários bairros do Porto, várias associações que vieram falar connosco e disseram: ‘Ou os senhores conseguem encontrar aqui uma articulação com o MAI ou um dia vamos ser nós a defender-nos. Isso é o fim do Estado de direito, e o fim das nossas liberdades». Questionado sobre relatos, de fontes policiais, preocupantes sobre a imigração descontrolada, Moreira dá outro ponto da situação: «Neste momento, não temos a evidência que exista uma correlação entre o aumento da criminalidade e a imigração, mas há um aumento da criminalidade violenta, basta ver o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2023. Ao contrário do que acontece no crime de tráfico de droga, em que são identificados os que são portugueses e os que não são portugueses, terá havido uma informação específica à polícia para não dizer qual é a origem ou a nacionalidade de quem comete crimes. E isso é pior porque, admitamos que até não seja verdade que há correlação, quando é omitida a correlação, a pessoa aumenta a suspeita. Temos aqui, de facto, uma situação muito perigosa». Para fechar o capítulo Moreira, vejamos o que diz a comunidade do Bangladesh do Porto, nas palavras do autarca: «Tenho falado muito com a comunidade mais bem organizada, integrada e numerosa do Porto, que é a comunidade do Bangladesh. Eles têm, por exemplo, um conjunto de lojas na rua do Loureiro, têm a vida deles organizada, e há tempos vieram aqui falar comigo e o que disseram é que, neste momento, quer a mesquita, quer as lojas deles têm sido ameaçadas e têm sido atacadas por pessoas, e eles identificam quem são em termos de nacionalidade e, portanto, se são os próprios a chamar a atenção para isso, não vale muito a pena a gente esconder». E quem é que eles dizem que os assaltam? «Dizem que são magrebinos. E exibiam inclusivamente filmagens feitas dentro das lojas deles».
E que dizem as fontes policiais ouvidas pelo nosso jornal sobre os assaltos em grupo? «Durante o dia são aqueles elementos que se juntam aos três e quatro e, às vezes, até mais, e que fazem assaltos a pessoas mais frágeis, a lojas, onde puderem. São grupos de elementos, e custa dizer isto, mas é verdade… os imigrantes têm tido uma participação ativa neste tipo de criminalidade. Claro que não se refletiu ainda, mas daqui a dois ou três anos vai ser evidente, isto se os números não forem escondidos. Estamos a falar de pessoas que têm dificuldade de arranjar trabalho, que estão desempregadas, que recebem muito pouco no seu trabalho e têm dificuldade em pagar a casa e as outras despesas».
Já o presidente da Junta de Freguesia do Bonfim, onde fica o Campo 24 de Agosto, pensa de maneira completamente diferente: «A sensação de insegurança que foi transmitida com todas as notícias e etc. já nem existe. Não é uma insegurança real. Acima de tudo, sou contra todos os tipos de pensamentos e posicionamentos xenófobos e racistas. A tolerância é zero. Se nos queremos assumir como uma cidade em que a liberdade e a igualdade estão presentes, não podemos alimentar essas ideias». João Aguiar reforça: «O Bonfim é uma freguesia multicultural! Temos um supermercado turco, um florista iraniano e muitos outros estabelecimentos de imigrantes e não há qualquer tipo de problemas».
Carlos Moedas muito preocupado
Já o presidente da autarquia de Lisboa faz uma leitura bem diferente sobre o aumento da criminalidade, sublinhando, à semelhança do seu colega do Porto, a necessidade de um reforço policial, tanto municipal como nacional. «O que sinto é, eu próprio e aquilo que recebo das pessoas, é mais insegurança na Avenida da Liberdade, daí estarmos a tentar construir este projeto da esquadra, mais insegurança em geral na cidade e crimes que aumentaram o seu grau de violência. Isso é o meu sentimento, que é corroborado hoje pelos números que a Polícia tem apresentado, e com os relatórios de segurança, que há um ano atrás, não diziam isso, mas que agora já reconhecem» (ver págs. 10-11).
Para alguns oficiais de segurança ouvidos pelo Nascer do SOL o problema é muito complexo e terá de ser encarado por uma task force, mas uma das fontes explica o seu ponto de vista, começando por explicar que muitos dos crimes nem são denunciados. Neste capítulo, a direção nacional da PSP faz um apelo: «A denúncia de qualquer tipo de crime é ainda fundamental para o combate às cifras negras. Apesar de a PSP não possuir dados relativos ao número de crimes não comunicados, temos consciência de que tal ocorre, pelo que apelamos a toda a sociedade que reporte todo e qualquer tipo de criminalidade, contribuindo assim para o aumento da segurança de todos, facto que nos permite direcionar o policiamento de uma forma mais eficiente».
Vamos então ao oficial que é um conhecedor profundo da criminalidade em Portugal: «Para enfrentar esta criminalidade que está a disparar, é muito curto deixar isto nas mãos de algumas pessoas que pensam mais em termos políticos do que em eficácia. Com a maioria das ideias e do pensamento que têm, muitas vezes, os políticos, e a visão que cada entidade particular tem, não se vai lá. É preciso fazer-se uma task force, com gente que sabe dos problemas, com especialistas com conhecimento do terreno, para se fazer uma intervenção. Tem que se reunir várias entidades, e se não se fizer uma task force, Lisboa e Porto vão ter zonas que vão ficar fora de controlo da legalidade. Mas o que se vê é irem buscar pessoas que só fazem leituras políticas do problema. Tem de se fazer um plano de ação, mas sem ideologias e virado para a eficácia. E não pode ser uma task force para pôr lá amigos, ou gente que anda a passear egos».
