Sebastião Bugalho
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A UE deve preparar-se para uma eventual guerra na Europa, nomeadamente através da constituição de um exército europeu?
Em 2017, os dirigentes da UE lançaram a Cooperação Estruturada Permanente (CEP ou PESC na sigla em inglês), a fim de reforçar a segurança e defesa da Europa. Portugal é seu fundador desde 2017 e ainda bem. A Política de Defesa e Segurança Comum não substitui o pilar atlântico, nem a autonomia das Forças Armadas mas visa complementar ambas na formação, na aquisição, na inovação e, a nível europeu, na reindustrialização. A agressão russa à Ucrânia veio despertar a Europa para duas necessidades já antigas: a primeira é a necessidade de Forças Armadas capacitadas de todos os Estados-membros, nas fronteiras do continente, a segunda é o aprofundamento da Política Externa e de Segurança Comum. Pretendemos ser uma voz ativa em ambas no decorrer deste novo mandato. Num mundo em guerra, a Europa tem de ser um continente de paz. E Portugal tem um papel a desempenhar nesse objetivo.
O Almirante Gouveia e Melo defendeu que a tropa portuguesa se deve preparar para combater num eventual conflito europeu. Pertencendo Portugal à NATO não acha que isso é inevitável?
Sendo Portugal um membro fundador da NATO, estará sempre envolvido nas decisões a tomar por aquela instituição e cumprirá com as suas obrigações. É preciso não esquecer que é a Rússia que está em guerra com a Europa e não é a Europa que está em guerra com a Rússia. Entendemos que a Europa deve ser um continente de paz, e travaremos todos os esforços para que assim permaneça.
Qual acha que deve ser a posição da Europa em relação a Israel? Pensa que Portugal deve respeitar a decisão do TPI em relação aos ‘atores políticos’ considerados responsáveis por crimes de guerra?
O Governo português já deixou bem claro que apoia todas as iniciativas que acelerem a solução de dois Estados e defende um cessar-fogo imediato e permanente. Quanto ao reconhecimento formal do Estado da Palestina, trabalharemos para que aconteça num âmbito multilateral: no seio da União Europeia e nas Nações Unidas.
É possível defender realmente os interesses de um país pequeno como Portugal perante gigantes como a França e a Alemanha?
A nossa campanha é bem clara: queremos ser a voz de Portugal na Europa, não é à toa que dizemos que queremos Portugal Forte na Europa para uma Europa Forte no Mundo. E seremos uma voz que não se vai apoquentar com a dimensão de qualquer país. Estaremos nos próximos anos no Parlamento Europeu a defender, de forma intransigente, os interesses de Portugal.
A burocracia de Bruxelas não pode ser exasperante?
Esse é um problema que não se restringe a Bruxelas, na verdade. Mas, e ao longo da campanha, tenho ouvido os empresários dizerem que, muitas vezes, as regras europeias complicam demasiado em coisas que poderiam ser simples. E isso é verdade. Queremos ajudar os empresários e a economia a crescer com essa simplificação amiga do utilizador e amiga do empresário, pelo que nos comprometemos com a agenda Legislar Menos, Legislar Melhor, uma estratégia de combate à burocracia. E com a Reforma Regulatória e Princípio 1 Entrada, 2 Saídas, que introduz um princípio de redução da carga regulatória em que, para cada nova regulamentação introduzida, duas antigas devem ser eliminadas.
Sente que há muito desperdício de dinheiro em Bruxelas?
Não acredito que haja um desperdício de dinheiro, no entanto haverá certamente a possibilidade de utilização dessas verbas de forma mais eficiente. É por isso que defendemos que seja atribuído a um Comissário Europeu específico a pasta das PME e da redução da burocracia para promover uma utilização mais eficiente dos fundos da EU.
Com que regularidade pensa viajar para Portugal?
Não lhe sei responder, vai depender muito do volume de trabalho que tivermos pela frente.
Quais foram, no seu entender, os maiores erros cometidos pela UE no último mandato? E quais as maiores conquistas?
Apesar de não ser perfeito, o Pacto da União Europeia sobre Migração e Asilo é uma das boas medidas tomadas pela EU, já que tem a virtude de fixar regras que retiram poder às redes de tráfico de pessoas. No entanto, queríamos que fosse mais longe, nomeadamente reforçando os canais de migração legal além da diretiva ‘Blue Card’. E um dos textos mais importantes do mandato passado foi a aprovação da Lei Europeia do Clima, a primeira deste tipo no mundo. Foi com ela que fixámos o objetivo de sermos, enquanto União, o primeiro bloco económico a atingir a neutralidade carbónica. Somos a favor da descarbonização e, ao mesmo tempo, contra a desindustrialização. Votámos a favor da quase totalidade das propostas do Pacto Ecológico Europeu, rejeitando apenas as mais radicalmente contra a economia, que aumentavam os riscos de incêndio ou que acabavam por prejudicar consumidores, agricultores e pescadores, acabando por não beneficiar o ambiente.
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