Juízes indicam que funcionamento da AIMA está a acumular processos

Juízes indicam que funcionamento da AIMA está a acumular processos


Estão a ser avaliadas propostas “interessantes” para resolver a situação.


A Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), na sua reunião com a ministra da Justiça, Rita Alarcão Judice, alertou para o acumular de processos, devido ao mau funcionamento da Agência para a Integração Migrações e Asilo (AIMA)

Nuno Matos, dirigente sindical, referiu, citado pela SIC, que: “O Tribunal Administrativo de Círculo de Lisboa tem um subsecção que tem competência para tratar desses processos e que está afundada com o volume de serviço que está atualmente pendente”.

O membro da ASJP indicou que a ministra com a tutela da Justiça, apresentou propostas “interessantes” que podem vir a resolver o problema, mas que “estão ainda numa fase de tratamento”, contudo, se avançarem “será positivo”.

Rita Alarcão Judice, depois de reunir com a ASJP, esteve também com o Sindicato dos Registos e do Notariado e o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que lançaram alertas para a falta de profissionais do setor.