O Plano de Emergência para a Saúde ontem apresentado está dividido em cinco eixos considerados estratégicos: ‘Respostas a tempo e horas’; ‘Bebés e mães em segurança’; ‘Cuidados urgentes emergentes»; ‘Saúde próxima e familiar’ e ‘Saúde mental’. Apesar de não conter grandes surpresas, tendo em conta o Programa de Governo e os compromissos assumidos pelo Executivo, grande parte das 54 medidas são metas e objetivos que a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, promete atingir em três e seis meses e em dois anos. Entre elas, abrir 2200 vagas para novos médicos, sendo 900 para novos médicos de família.
Listas de espera
Com especial enfoque no tratamento das doenças oncológicas (1299 já foram operadas) e nas áreas de obstetrícia e urgência, o Governo compromete-se, com números, a conseguir mais médicos, somar mais acordos com o setor social e privado, acabar com lista de espera e inovar na criação de novas linhas apoio, assim como nos mecanismo de triagem.
Para acabar com as listas de espera de doentes com cancro, estão elencadas como medidas urgentes a ‘Regularização da lista de espera para cirurgia oncológica’, que tem o nome ‘OncoStop2024’ e a ‘Aproximação do SNS ao cidadão através da linha SNS 24’. Como prioritárias, para serem cumpridas até ao final do ano, o Governo compromete-se a desenvolver no ‘Programa cirúrgico para doentes não-oncológicos’, reduzir as listas de inscritos em cirurgia acima dos Tempos Máximos de Resposta Garantidos e extinção do atual programa Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), que substitui por outro, com o nome ‘Sistema Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC)’. Vai dar «nova prioridade clínica para doentes oncológicos» e «reforçar o acesso à consulta especializada».
Mães e filhos
Urgente é o lançamento da ‘Linha SOS Grávida’, a atribuição «de incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de parto» e o «Reforço de convenções com o setor social e privado». Já até ao final do ano, são compromissos do Governo as medidas prioritárias que passam por criar um regime de ‘Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência’; atualizar os rácios de pessoal e da composição das equipas nos locais de parto «em função de critérios técnico-científicos atendíveis»; rever a tabela de preços convencionados para ecografias pré-natais e a generalização do ‘Atendimento Pediátrico Referenciado’. para mais tarde, fica a ‘Criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência (ARGU)’, de forma a aliviar os médicos de Obstetrícia, assim como a separação das especialidades de Ginecologia e Obstetrícia e o estabelecimento de novas estruturas para blocos de Parto/Obstetrícia.
Urgências
Neste capítulo, foi prometido que nos próximos três meses será feita a requalificação dos espaços dos Serviços de Urgência – Urgência Geral / Psiquiátrica, serão criados «Centros de Atendimento Clínico para situações agudas de menor complexidade e urgência clínica» e implementado o conceito da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para «situações agudas de menor complexidade e urgência».
Até ao final, serão libertadas camas «indevidamente ocupadas nos internamentos hospitalares» e criada a controversa especialidade médica de Urgência. Há ainda o compromisso de desenvolvimento de programas de vacinação contra a gripe; a «realização de teleconsultas médicas em situações agudas de menor complexidade e urgência clínica», assim como Criação do Departamento de Urgência e Emergência Médica na DE-SNS. Vai ainda ser criado o «algoritmo do SNS24 para pré- triagem, encaminhamento, referenciação e agendamento de consultas do dia seguinte» .
Saúde Familiar e Mental
Quanto aos médicos de família, está prevista a atribuição de «Médicos de Família aos utentes em espera com a capacidade atual do setor público», o reforço da «resposta pública dos Cuidados de Saúde Primários em parceria com o setor social» e a criação de uma linha de atendimento para acesso ao médico no dia, nos próximos três meses. Tendo como meta o final do ano, estão as promessas de reforçar «a resposta pública com médicos aposentados», assim como as parcerias com o setor privado (Associações de Médicos e Cooperativas).
Na área da Saúde Mental, está prevista a contratação de 100 psicólogos para os Cuidados de Saúde Primários, criar um programa de Saúde Mental para a PSP e GNR, que são duas das medidas urgentes. Para os próximos meses, está prevista a criação de Criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental e de serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade.
