A Guarda Nacional Republicana (GNR) registou este ano 10.251 sinalizações por falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenir fogos rurais. Mas só a partir de sábado proprietários que não limparem os terrenos arriscam coimas.
“O último número oficial que temos de momento são 10.251 sinalizações” e “a zona Centro-Norte é a zona que tem maior número de pontos [de incumprimento]”, afirmou o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves.
O responsável da direção do Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente (Sepna) da GNR, citado pela agência Lusa, acrescentou que “a zona de Coimbra, Leiria e depois a faixa Viseu-Aveiro são as zonas que têm maior pressão em termos de sinalizações”. Este é um balanço feito sem uma primeira verificação, ainda sem aplicação de contraordenações, sobre a gestão de faixas de combustível.
Um despacho conjunto da ministra da Administração Interna e do ministro da Agricultura e Pescas decidiu “prorrogar por mais um mês o prazo para os proprietários e produtores florestais procederem à limpeza das matas e terrenos”.
O Governo informou que “o prazo, que terminava a 30 de abril, foi prolongado até 31 de maio”, numa decisão justificada com a “precipitação registada nos últimos meses e o elevado teor de água existente no solo, que condicionaram muitas das operações de gestão de combustíveis e potenciaram o rápido crescimento da vegetação nas áreas já intervencionadas”.
De acordo com o tenente-coronel Ricardo Vaz Alves, os militares do Sepna também já registaram “algumas ocorrências” e estão “preparados para dia 01 [de junho] começar outra preocupação, que é a questão das queimas e queimadas”. Com o tempo mais quente, acrescentou o oficial do Sepna. “há esse risco acrescido” de a queima dos resíduos acabar “por originar incêndios”.
Desde 2020, a falta de limpeza de terrenos agrícolas e florestais para prevenir fogos rurais, traduziu-se em quase 2,5 milhões de euros em contraordenações. As coimas previstas pela falta de limpeza de terrenos florestais e agrícolas podem atingir os 5.000 euros para pessoas singulares e 25.000 para pessoa coletiva, valores que variam segundo a respetiva câmara municipal.
Entre 2018 e 2023, a GNR registou maior incumprimento da limpeza de terrenos, por ordem decrescente, nos distritos de Santarém (4.131 contraordenações), Castelo Branco (2.816), Braga (2.660), Coimbra (2.061) e Aveiro (1.802).
A GNR totalizou, de 2018 a 2023, por falta de limpeza de terrenos florestais, 26.140 contraordenações e, desde 2019 até ao ano passado, registou 3.419 por queimas e 1.359 por queimadas.
