A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou, esta quinta-feira, que o Ministério Público (MP) deu início a um inquérito, à alegada agressão de uma criança nepalesa, numa escola no concelho da Amadora em Lisboa.
Na nota divulgada, a PGR esclarece que a queixa apresentada não indica a nacionalidade da vítima: “Confirma-se a receção de uma denúncia relacionada com a matéria, esclarecendo-se que dela não consta informação relativa à nacionalidade da vítima”.
O orgão presidido por Lucília Gago acrescenta que na queixa apenas é referida a nacionalidade da mãe, “a qual não é nepalesa” e diz sublinha que “por não ser até agora conhecida a concreta idade dos autores da factualidade denunciada, foram instaurados um inquérito tutelar educativo e um inquérito-crime”.
O inquérito tutelar educativo (ITE), explica a PGR, encontra-se previsto na Lei Tutelar Educativa, quando não estão em causa factos qualificados pela lei como crime, praticados por menor(es) entre os 12 e os 16 anos.
“Salienta-se que poderá posteriormente vir a justificar-se a instauração de processo de promoção e proteção (caso algum/alguns do(s) eventual(is) agressor(es), à data dos factos, não tivesse(m) completado 12 anos)”, conclui a nota.
Este caso remete-se para uma notícia, avançada na passada terça-feira, pela Rádio Renascença, que explica que um menino, nepalês de 9 anos, foi “vítima de linchamento”.
