A ex-deputada do PSD Patrícia Dantas, que tinha sido indicada para adjunta do ministro das Finanças, não vai, afinal, assumir funções no gabinete de Joaquim Miranda Sarmento.
Em causa está o facto de Patrícia Dantas ser arguida no processo da antiga Associação Industrial do Minho (AIMinho), no qual está a ser julgada por fraude na obtenção de fundos europeus.
“Na sequência de notícias veiculadas pela comunicação social, sobre um processo que teve início em 2017 e que está ainda a decorrer nos locais próprios, sem que sobre o mesmo tenha sido proferida qualquer decisão judicial, Patrícia Dantas, mantendo a presunção da inocência que se impõe e após ponderação, comunicou ao Sr. Ministro de Estado e das Finanças que decidiu não assumir as funções de adjunta do Ministério das Finanças”, lê-se no comunicado emitido, esta terça-feira, pela tutela.
A ex-deputada social-democrata está acusada de participar numa situação de alegada fraude, praticada numa empresa pública da região Autónoma da Madeira, gerida por Patrícia Dantas, que terá recebido verbas de fundos europeus, que o Ministério Público diz não terem sido aplicados.
No julgamento, que teve início em 2022, Patrícia Dantas rejeitou as acusações e alegou que os fundos foram aplicados para o fim a que se destinavam. Negou ainda que a empresa tenha emitido faturas falsas.
